Fórum realizado em Pequim, no início de dezembro, contou com representantes de mais de 80 países que, somados, possuem a população de 80% do planeta

Representantes de organizações internacionais, acadêmicos e enviados de aproximadamente 80 países se reuniram com cerca de 300 funcionários do Estado Chinês durante o Fórum Sul-Sul de Direitos Humanos, realizado nos dias 10 e 11 de dezembro, em Pequim, na China. No fórum, durante o desenvolvimento do subtema Diversidade de Civilizações e Desenvolvimento Global dos Direitos Humanos, as representações internacionais, em sua maioria oriunda de países em desenvolvimento, expressaram forte oposição a movimentos que politizam questões de direitos humanos. Também criticaram a promoção, em diversas nações, de narrativas que incentivam interpretações dúbias acerca de temas antes consensuais sobre direitos humanos, o que agride e contraria os esforços pela construção de um sistema global mais justo e razoável de governança.

Em vários discursos, as nações ditas desenvolvidas foram acusadas de tentar interferir em questões domésticas de outros países, sempre se baseando em padrões duplos de interpretação sobre direitos humanos. Esse “padrão duplo” seria o simples direcionamento pela conveniência que faz com que a interpretação de um mesmo evento possa ser de violação aos direitos humanos, ou não, a depender do apoio que determinada nação considerada em desenvolvimento tem, ou não, do país “desenvolvido” que coloca a questão.

A clara mensagem das representações internacionais, vindas de países que, somadas suas populações, abrangem mais de 80% de todos os habitantes do planeta, é de que é necessário que se elabore uma agenda em direitos humanos que reflita (também) as vontades e interesses dessas populações dos países em desenvolvimento, sendo imprescindível que representantes desses povos tenham voz na construção, na administração e na aplicação dessa agenda.

Uma defesa frequente dos representantes dos países em desenvolvimento foi de que o modelo e o conceito de direitos humanos devem ter, além de uma base universal, também uma certa flexibilidade que permita variações de país a país e que levem em conta os diferentes sistemas sociais, estágios de desenvolvimento, tradições e valores culturais. A clara mensagem foi de que ninguém deve impor seu próprio modo de pensar e padrões de conduta a outros, ainda mais de forma seletiva, utilizando-se do já citado padrão duplo.

Sobre o tema, o vice-ministro das Relações Exteriores da China, Ma Zhaoxu, disse que, no mundo atual, alguns países não respeitam a diversidade que se mostra pelo modo de vida de outras civilizações, como também não respeitam o direito dos povos de outros países em escolher seus próprios caminhos de desenvolvimento. O vice-ministro também chamou a atenção para o fato de que algumas nações chegam mesmo a iniciar guerras comerciais e a ameaçar sanções econômicas a outras nações, justificando para isso a defesa dos direitos humanos quando, na realidade, a motivação são questões comerciais. Fazem isso, concluiu Ma Zhaoxu, através da aprovação do chamado ato de direitos humanos e democracia, flagrantemente interferindo em assuntos internos de outros países.

O Fórum Sul-Sul de Direitos Humanos é uma realização da Cooperação Sul-Sul e, na prática, é uma ferramenta usada por Estados, organizações internacionais, acadêmicos, sociedade civil e setor privado para se fomentar uma rede de colaboração e compartilhamento de conhecimentos, habilidades e iniciativas de sucesso. Trabalha em áreas específicas como desenvolvimento agrícola, direitos humanos, urbanização, saúde e mudanças climáticas. O Fórum conta com a cooperação derivada da adoção do Plano de Ação de Buenos Aires para Promoção e Implementação de Cooperação Técnica Entre Países em Desenvolvimento (BAPA).

*Eduardo Rodrigues de Souza é vice-presidente nacional da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (FLB-AP), membro da Comissão Nacional do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Bahia.