Prefeitura fluminense prevê, no total, R$ 2 bilhões para ampliar e qualificar serviços públicos

A Prefeitura de Niterói (RJ), administrada pelo PDT, lançou, na manhã desta quarta-feira (09), um pacote de investimentos de R$ 147 milhões para a educação, no âmbito do plano Niterói 450. Dividido em quatro eixos, o planejamento prevê ações de qualificação e ampliação da infraestrutura das escolas, gestão pedagógica e reforço escolar, combate à evasão escolar e formação profissional. O setor é o segundo eixo do plano que prevê 2 bilhões de reais em investimentos na cidade entre 2022 e 2024 com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços prestados à população niteroiense.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o Plano Niterói 450 prevê investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento da cidade.

“O foco desta semana é nos investimentos em Educação. Já anunciamos os planos para a Saúde e teremos novidades sobre o Centro. nesta primeira etapa engloba Saúde, Educação e a entrega de um novo Centro. A estratégia de retomada da economia de Niterói perpassa diversas áreas e avançarmos cada vez mais como cidade educadora é um dos pontos fundamentais. Queremos uma Niterói cada vez mais humana, sustentável e com justiça social”, afirmou o prefeito.

O vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, ressaltou que a cidade, que já é uma referência em Educação, avançará ainda mais com os projetos anunciados.

“Tenho muito orgulho de participar do lançamento de um projeto de investimentos desse porte para a educação. Niterói já é uma referência e segue avançando com projetos ousados e que, ao contrário do que acontece em outros locais, não ficam apenas no papel. Eles se tornam realidade e mudam a vida dos moradores”.

Atualmente, a Rede Municipal de Educação de Niterói dispõe de 94 escolas, sendo 45 Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) e 49 unidades de Ensino Fundamental. São 4.494 servidores e cerca de 29 mil alunos atendidos, número que poderá aumentar com a finalização do processo de matrícula.

No eixo de qualificação da infraestrutura das escolas, o investimento será de mais de R$ 50 milhões. Está prevista a criação de nove novas unidades escolares até 2024, ampliando em mais 2 mil vagas para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil. Serão duas reformas de adaptação, uma municipalização e seis construções, abrangendo os bairros do Engenho do Mato, Jurujuba, Engenhoca, Barreto, Fonseca, Ponta da Areia, Santa Rosa e Badu e adjacências.

“Niterói é uma cidade que transformou, de fato, Educação em prioridade. Somos a cidade que mais investe em educação no estado e estamos certamente entre as principais do país nesse quesito. Esse plano de investimentos foi pensado para preparar Niterói para os desafios da educação no pós-pandemia”, afirmou o secretário municipal de Educação, Vinicius Wu.

Além das cinco escolas entregues completamente reformadas desde o ano passado, neste mês será finalizada a reforma da E.M. Eulália da Silveira Bragança. Para este ano, também serão reformadas as escolas municipais Paulo Freire, Levi Carneiro e Horácio Pacheco (em andamento), somando um investimento de mais de R$ 7 milhões. Serão construídas também mais bibliotecas, quadras esportivas e espaços ligados à inovação e cultura, ultrapassando mais de R$ 16 milhões.

O combate à evasão escolar passa por dois projetos: ampliação do Poupança Escola e do horário integral nas unidades. A partir deste ano, alunos do 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública municipal, estadual ou federal, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, serão incluídos no programa. Eles receberão R$ 800 por cada ano concluído sem dependência, somando aos valores já recebidos pelos anos do 9º ano e do 1º, 2º, 3º e 4º anos do Ensino Médio. O investimento anual será de R$ 900 mil, beneficiando aproximadamente 1.100 alunos.

Horário integral na educação infantil

A ampliação do horário integral da rede prevê a universalização do horário integral na Educação Infantil com a migração das quatro UMEIs de horário parcial para integral até 2024 e a migração do atendimento de sete escolas de Ensino Fundamental de horário parcial para horário integral até 2024, sendo duas já este ano. A ampliação será realizada em parceria com o Espaço Nova Geração, oferecendo atividades diversificadas de reforço escolar, esporte e lazer, cultura, dentre outras ações intersetoriais, no contraturno escolar.

Já no eixo de Gestão Pedagógica e Inovação, está em andamento o Programa de Aprendizagem Intensiva, que prevê ações, no turno e no contraturno, de reforço escolar e alfabetização intensiva visando recuperar as defasagens em decorrência da pandemia. Serão contemplados 20 mil estudantes das 53 escolas municipais que ofertam o ensino fundamental. O investimento é de R$ 22 milhões.

Além disso, serão investidos mais R$ 30 milhões, até 2024, em ações de inclusão digital visando melhorias na conectividade e a compra de equipamentos, assim como a reforma dos laboratórios de informática que já estão em andamento. Em parceria com as secretarias de Cultura e Ações Estratégicas, o Programa Aprendiz Musical será ampliado com aporte de R$ 21 milhões. Em um aumento gradativo, o número de alunos beneficiados passará de 2 mil para mais de 7 mil já em 2022.

Por fim, o eixo investimento nos profissionais da Educação vai consolidar e potencializar as ações da Casa de Avaliação e Formação, inaugurada no ano passado. Com um investimento de R$ 2 milhões, está previsto que mais de 4 mil servidores públicos sejam beneficiados por atividades de formação e ações de inclusão digital. Além disso, será consolidada a dinâmica de avaliação sistemática para servir de suporte ao trabalho de melhoria dos indicadores educacionais de cada unidade escolar.

Também subiram ao palco a secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, o presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Niterói, Binho Guimarães, e a professora Andrea Latgé, representando o reitor da Universidade Federal Fluminense, Antonio Claudio Nóbrega. Todo o secretariado municipal participou do lançamento do plano, que vai envolver todas as esferas do governo.  Mais informações sobre o Plano Niterói 450 estão disponíveis em: https://niteroi450anos.com.br.