Natal está na lista de capitais brasileiras que conseguiram manter um bom padrão de administração das contas públicas em meio à crise do País. É o que aponta estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que classificou a capital potiguar, pela segunda vez consecutiva governada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), como a sétima melhor do Brasil e a segunda da região Nordeste, levando em conta o índice de investimentos.
O indicador da pesquisa varia de 0 a 1 e Natal também se destaca em outra área analisada pela Firjan. No índice Receita Própria, que aponta a capacidade do Município “caminhar com as próprias pernas”, independentemente de recursos estaduais ou federais, a capital do Rio Grande do Norte é classificada como excelente. A mesma classificação se repete em referência ao Custo da Dívida municipal.
Em relação aos investimentos, Natal fica atrás apenas de Teresina (PI), no comparativo das capitais nordestinas. No entanto, a capital piauiense perde para a potiguar no quesito Receita Própria, o que aponta para o fato de que os investimentos na cidade do Piauí ocorrem principalmente devido ao apoio de outras fontes de recursos.
Os números coletados pela Firjan refletem os programas e ações que têm sido realizadas pela Prefeitura nos últimos cinco anos. Dentre elas, a construção de novas escolas e Centros de Educação Infantil, a abertura de três das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em funcionamento na cidade, a reforma e a ampliação de 40 unidades básicas de saúde, além das obras de asfaltamento, drenagem e pavimentação em todas as regiões de Natal.
O estudo apresentado pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal revela que 86% das cidades analisadas registram situação fiscal difícil ou crítica, sendo que o quadro é tão grave que 2.091 cidades estão ilegais por descumprirem alguma exigência das principais legislações sobre finanças públicas, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dentre elas, 937 não declararam suas contas até a data-limite prevista em lei e não puderam ser avaliadas no IFGF.
Ainda é apontado no estudo que um dos principais problemas dos municípios é o elevado comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias. Em momentos de queda de receita, como o atual, essas obrigações dificultam a adequação das despesas à capacidade de arrecadação, deixando as contas expostas à conjuntura econômica. Com isso, os investimentos são muito afetados.