Brasil: Governo lança cartilha para orientar emigrantes
O Ministério do Trabalho lançou terça-feira (15/1) uma cartilha para orientar os brasileiros que pretendem emigrar para outros países, uma publicação que vem de encontro aos interesses dos países onde brasileiros são, muitas vezes, imigrantes em situação irregular.
Estima-se que hoje existam quatro milhões de brasileiros vivendo no exterior. Somos um país de emigração e isso revela a necessidade de termos instituições preparadas para lidar com esse fenômeno, afirmou o coordenador geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, durante o lançamento da publicação em Brasília na presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
“Essa casa do trabalhador é o meu sonho. Ela vai dar assistência comunitária, sobre legislação trabalhista e previdenciária. Vai permitir ainda ao brasileiro que se qualifique profissionalmente e tenha um espaço onde quer que ele esteja no mundo”, disse o ministro.
Segundo Carlos Lupi, as negociações com os governos da Itália e de Portugal para a implantação das casas estão bem avançadas. “Esses convênios contemplam a instituição, por exemplo, de uma casa do trabalhador brasileiro na Itália e uma casa do trabalhador italiano no Brasil”, explicou. O ministro esclareceu ainda que a idéia é complementar o auxílio já prestado pelas embaixadas e consulados do país aos brasileiros residentes no exterior.
A cartilha Brasileiras e Brasileiros no Exterior – Informações Úteis tem 72 páginas e uma tiragem inicial de 100 mil exemplares. O documento já começou a ser distribuído gratuitamente no aeroporto de Brasília e na próxima semana será entregue às embaixadas e consulados, postos da Polícia Federal e associações de todo o Brasil. O material esclarece o emigrante brasileiro sobre seus deveres, direitos e riscos ao deixar o país, alertando, por exemplo, que alguns países não exigem visto para turistas brasileiros – mas que isso não significa permissão legal para estudar ou trabalhar.
O documento destaca que um emprego legal no exterior exige a autorização do governo do país onde se quer trabalhar.
Importante: trabalhar ou residir em outro país sem visto apropriado é uma irregularidade imigratória que pode acarretar punições e deportações«, adverte a cartilha, lembrando que também está irregular o estrangeiro que permanece além do prazo concedido pelo país.
De acordo com dados oficiais, cerca de 7.000 brasileiros foram deportados ou não admitidos no exterior em 2005, número que quase duplicou em 2006.
Segundo o governo brasileiro, dos 13.583 casos de brasileiros rejeitados no exterior em 2006, cerca da metade dos casos aconteceu em países da América do Norte, especialmente Estados Unidos, além de boa parte da Europa.
Ao lançar a cartilha, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que pretende inaugurar ainda este ano Casas do Trabalhador Brasileiro em cinco países, entre eles Portugal.
Lupi afirmou ainda que as negociações com o governo português para a implantação dessa instituição estão bem avançadas.
A Casa do Trabalhador vai dar assistência comunitária, sobre legislação trabalhista e previdenciária e vai permitir ainda ao brasileiro que se qualifique profissionalmente e tenha um espaço onde quer que ele esteja no mundo, assinalou o ministro.
A ideia é de que essas casas complementem o auxílio já prestado pelas embaixadas e consulados do Brasil aos seus cidadãos que residem no exterior.