O Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR) e representantes de todo o setor cultural do País criaram um abaixo assinado para solicitar a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1089/2020, de coautoria do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), líder da oposição na Câmara, que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial aos trabalhadores do setor cultural de todo o Brasil e disponibiliza concessão de benefícios emergenciais aos espaços culturais em tempos de pandemia.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o setor cultural, como um todo, emprega 5,2 milhões de pessoas, ou 5,7% da força de trabalho ocupada no país, incluindo artistas, produtores, gestores, técnicos, equipes de segurança e apoio, entre muitas outras categorias. Esses trabalhadores estão empregados em mais de 300 mil empresas em todo o Brasil, a maioria de pequeno e médio porte, mais vulneráveis a situações de crise.
Ontem (22), o Senado aprovou o PL 873/2020, que inclui os trabalhadores culturais no auxílio emergencial do Governo Federal, com pagamento mensal de R$ 600,00, porém o projeto encaminhado para sansão presidencial não inclui todas as classes de trabalhadores culturais nem os espaços culturais do Brasil.
A proposta do André Figueiredo, no entanto, vai além, garantindo o benefício mensal de R$ 1.045, durante o período de emergência sanitária, aos trabalhadores culturais, que pode vir a ser pago até um mês após o fim desse período, para que os trabalhadores se organizem sem maiores prejuízos.
O PL do pedetista também garante um subsídio mensal de R$ 10.000 para a manutenção dos espaços culturais como teatros independentes, escolas de música, escolas de dança, escolas de artes, cineclubes, centros culturais independentes em periferias e pequenos municípios, com atividades para saraus, hip hop, cultura popular e bibliotecas comunitárias.
O presidente nacional do MCDR, Roberto Viana, afirma que essa luta não é só uma luta de quem é da cultura, mas sim de toda a sociedade.
“Os trabalhadores da cultura não são mais nem menos importantes do que os demais, eles também são trabalhadores e por isso, como estão sem trabalhar nesse momento de pandemia, por orientação do Ministério da Saúde, eles não podem ficar desamparados, até porque se você pegar só PIB do áudio visual, ele foi maior que toda a indústria farmacêutica”, afirma Roberto.
“A cultura gera milhões de empregos no Brasil e é uma cadeia que muitas vezes é invisível e esse trabalhador não pode ser invisível perante o olho do Estado. O Estado tem que, nesses tempos de pandemia, dar todo o suporte para que esses trabalhadores não passem fome e nem fiquem abandonados. Por isso nós somos completamente a favor e por isso que nós, junto com outras frentes de cultura, apoiamos essa ação e essa PL”, enfatiza o presidente.