Nomeado no dia 5 de julho, novo dirigente tem missão de agilizar demanda pelos serviços previdenciários
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, deu posse na manhã dessa terça-feira (11) ao novo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A posse foi na sede do instituto, em Brasília, e contou com a presença de servidores e autoridades. Stefanutto foi nomeado no último dia 5 de julho e assume a autarquia com a missão de agilizar processos internos e solucionar a grande demanda pelos serviços previdenciários.
Lupi, em sua fala, ressaltou a honra de empossá-lo à frente do instituto. “Continue esse homem reto, leal à causa pública e, principalmente, que não se deixa dobrar por interesses menores. Quem ganha é o povo brasileiro, é o INSS, somos todos nós”, disse.
O ministro destacou o desafio que Stefanutto tem de liderar a maior instituição pública do Brasil, bem como de alcançar o prazo legal de 45 dias para análise dos pedidos dos cidadãos. “O INSS é o maior, mais importante e mais humano programa social que o governo brasileiro tem. Queremos transparência total, organizar a fila e, a partir de 2024, teremos um novo INSS”, pontuou.
Durante discurso de posse, Stefanutto agradeceu ao ministro Carlos Lupi pela confiança e enfatizou a responsabilidade de cuidar dos 38 milhões de beneficiários do INSS e dos 52 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). “O INSS é a esperança de muitos, se não da maioria dos brasileiros e é para isso que devemos sempre estar atentos, essa é a nossa verdadeira missão”, afirmou.
O novo presidente do instituto, que atuou por mais de seis anos à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS, de 2011 a 2017, agradeceu, ainda, aos superintendentes, gerentes-executivos e de agências, aos diretores, aos colegas terceirizados, e, em especial, aos servidores, que são a “essência do funcionamento desta Casa fantástica que é a Previdência Social”.
Stefanutto ainda citou a importância da Previdência nos lares brasileiros, lembrando que o INSS é o responsável por um orçamento anual de benefícios na ordem de mais de R$ 800 bilhões por ano.
“São centenas de bilhões pagos todos os anos, injetando na economia um orçamento maior, inclusive, que o do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Vamos trabalhar pelo reconhecimento do povo brasileiro ao nosso trabalho, mostrando que somos responsáveis por grande parte da distribuição de renda que hoje acontece no Brasil. Em 2024 teremos um INSS mais moderno, mas, principalmente, mais humano”, afirmou.
A cerimônia de posse do novo presidente do INSS contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Oliveira, do chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Lucas Monteiro, representando o ministro Paulo Pimenta, e dos deputados federais Silas Câmara (Republicanos/AM), Beto Albuquerque (PSB/RS e vice-presidente do partido), Bohn Gass (PT/RS), Flávia Moraes (PDT/GO), Airton Faleiro (PT/PA), que também é presidente da Comissão do Trabalho na Câmara dos Deputados, além de dirigentes e servidores do instituto e de outros órgãos governamentais.
Atendimento qualificado
Após a posse, Carlos Lupi conheceu a unidade “Na Hora – Perícia Médica”, na Asa Sul da capital. O projeto-piloto foi desenvolvido em parceria com o INSS e o governo do Distrito Federal, que viabilizam a infraestrutura e o suporte técnico.
No espaço, os peritos federais realizam, em dois turnos, cerca de 210 atendimentos diários a partir de 24 consultórios.
Acompanhado do presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, e do diretor do Departamento de Perícia Médica Federal, Eleumar Menezes, o ministro afirmou que a iniciativa local poderá ser replicada em todo o país.
“O projeto inovador atende com eficiência e qualidade os segurados de Brasília. Vamos estabelecer mais parcerias com estados e municípios para acelerar o atendimento e reduzir a fila da perícia”, anunciou.
Na sequência, o ministro também visitou uma agência central para acompanhar o processamento dos serviços previdenciários.
Trajetória
Procurador federal da carreira da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Alessandro Antonio Stefanutto é graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Gestão de Projetos e possui especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de ser mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá em Madrid (Espanha).
Stefanutto atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi técnico da Receita Federal – com foco na área aduaneira e de tributos internos, exerceu, ainda, suas atividades junto a Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia, foi Procurador-Geral do INSS de janeiro de 2011 a julho de 2017 e, atualmente ocupava o cargo de Diretor de Finanças e Logística da autarquia previdenciária.
Autor do livro “Direitos Humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos”, Stefanutto é um entusiasta e defensor dos direitos das mulheres, tendo o prefácio de sua obra escrito por Maria da Penha Fernandes, que deu nome à Lei 11.340, voltada a punir agressores de mulheres.
O novo presidente do INSS assume o cargo com muitos desafios pela frente: uma fila de requerimentos com 1,7 milhão de pessoas, modernização do sistema Meu INSS para ampliar as concessões de benefícios, quadro deficitário de servidores, entre outros.