A secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maya Takagi, disse hoje aos deputados da Subcomissão Especial de Agricultura Familiar da Câmara que o governo quer ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de 160 mil agricultores beneficiados para 450 mil até 2014.

Segundo secretária, esse montante equivale a 10% do total de agricultores familiares do País. O objetivo é atender os mais pobres, que estão inseridos no Plano Brasil sem Miséria. São famílias com renda mensal de até R$ 70 por pessoa e que fazem parte de comunidades quilombolas e indígenas, assentados do programa de reforma agrária, entre outros.

Para atingir a meta, estão sendo feitos termos de adesão com estados e municípios, que são instrumentos mais simples que os convênios. A ideia é que existam metas variadas, como as ligadas à quantidade de produtos orgânicos e à participação feminina na produção.

O deputado Zé Silva (PDT-MG), presidente da subcomissão, alertou para a necessidade de fazer uma transição para esse novo sistema de pagamentos com os termos de adesão para que nenhum agricultor familiar seja prejudicado. A secretária concordou.

Agência Câmara