A história aponta que sob o comando de Carlos Lupi, a Pasta gerou resultados recordes

Completando 92 anos hoje (26 de novembro), o Ministério do Trabalho passa por um momento importantíssimo em sua trajetória na Administração Pública: após seis anos de desmonte, a instituição volta às mãos de um governo progressista que tem a defesa dos trabalhadores como prioridade e um legado invejável, formado com ajuda do PDT.

Para começar, precisamos posicionar a Pasta na vida brasileira. Genuinamente trabalhista, ela foi criada por Getúlio Vargas, em 1930, ainda no governo provisório, para atender antigos anseios da classe trabalhadora que vivia a mercê do patronato e do interesse capitalista. Com a entrada do Estado na mediação entre burguesia e proletariado, questões sensíveis foram dirimidas e o trabalhador passou a ser assistido.

Debruçado sobre a questão trabalhista, o Ministério do Trabalho atuou rapidamente para regulamentar a vida laboral brasileira. De lá saiu a Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, e, como consequência, o direto à férias, décimo terceiro, FGTS, Previdência Social e tantos outros.

É função do Ministério do Trabalho proteger o trabalhador. A Pasta ainda deve fomentar o emprego no país e, naturalmente, combater o crescimento do desemprego. Para isso, precisa de recursos financeiros, boa gestão e a idealização de políticas públicas que tornem o setor próspero. Foi justamente o que não se viu acontecer nem no Governo de Michel Temer, muito menos no de Bolsonaro.

Ainda no governo Lula, o Ministério do Trabalho e Emprego atingiu a melhor marca de toda a sua existência. Sob o comando do pedetista Carlos Lupi, a Pasta surpreendia a imprensa e o país toda semana. Nesse período, a geração de emprego no Brasil batia um recorde atrás do outro, alcançando a criação de milhões de postos de trabalho. Foi nesse período que se chegou ao pleno emprego – quando a taxa de desemprego do país fica abaixo de 4%.

A Reforma Trabalhista que veio depois disso, com o advento do Golpe de 2016, iniciou a derrocada do ministério e dos direitos dos trabalhadores. Os sindicatos perderam seu financiamento, a negociação entre patrão e emprego passou a prevalecer sobre a legislação e muitas outras aberrações surgiram.

Piorando ainda mais a situação dos trabalhadores brasileiros, ao assumir o Governo, Bolsonaro extingue o Ministério do Trabalho, reduzindo a Pasta a uma secretaria dentro do inflado Ministério da Economia. Já próximo ao final do mandato, em 2021, o presidente brasileiro decide recriar a quase centenária instituição, mas com propósito diferente. O novo ministério funcionou mais como um puxadinho de empresas que intencionavam explorar o trabalhador.

Agora, de volta ao Governo do presidente Lula, o Ministério do Trabalho promete voltar a exercer sua principal função: atender ao trabalhador e ao povo brasileiro. Para isso, a Pasta vai precisar ser formulada de acordo com os princípios trabalhistas, como sempre foi em essência, e povoada adequadamente. O nome que mais deu certo no posto de ministro até hoje foi o de Carlos Lupi.