O vereador Mauro Zacher (PDT-RS) protocolou um Projeto de Lei nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Porto Alegre (RS), para garantir o salário do mês de abril e, principalmente, a renda de centenas de profissionais da Educação na capital. Nesta quarta-feira (15), em documento assinado pelo secretário municipal de Educação, Adriano de Naves Brito, o prefeito da capital, Nelson Marchezan, suspendeu, por meio de ofício retroativo ao dia 1 de abril,  as parcerias com entidades que prestam atendimento à educação infantil em Porto Alegre.

Com a medida, além de perderem seus empregos, centenas profissionais não terão direito a receber seus salários referente ao mês de abril. A grande questão a ser respondida é como as escolas irão arcar com os pagamentos dos servidores que trabalharam até esta data.

“Isso é desumano. Não considera, sequer, garantir o pagamento dos 17 dias em que os convênios estavam em vigor e não dá tempo para que essas entidades, assim como as centenas de educadores e trabalhadores, que ficarão sem emprego, possam buscar alternativas de renda para o período mais difícil da crise imposta pela pandemia de Covid-19”, afirma Zacher.

O PL do pedetista propõe que o prefeito cancele a retroatividade da circular, garantindo o pagamento integral do mês de abril, e que estenda o prazo do cancelamento do convênio por mais 30 dias, para que as escolas tenham tempo para se organizar e os servidores possam busquem outros benefícios do governo Federal para que tenham renda, garantia e seguridade nos próximos meses. O tempo também seria suficiente para que, se necessário, o prefeito possa adotar medidas de contenção de despesas.

Alternativa

“O momento é difícil. Temos temos de nos unir, buscar caminhos e soluções. Nós estamos propondo usar o recurso do Fundo Criança, porque já propusemos aqui uma legislação para que o prefeito pudesse usar os recursos dos fundos, e também estamos propondo que o prefeito use, nesta situação, as emendas impositiva que todos nós vereadores apresentamos e boa parcela desses recursos foi para as escolas infantis “, asseverou Mauro Zacher.

Nesta tarde, o vereador se uniu a manifestantes em frente à frente Prefeitura de Porto Alegre, exigindo uma resposta a essa questão que, no seu entendimento, é urgente e não deve ficar sem resposta.

Confira abaixo a fala do vereador durante a manifestação contra a medida arbitrária do prefeito de Porto Alegre:

https://www.youtube.com/watch?v=QpMg2qQuc3Y