Nesta quinta-feira (28), o deputado estadual Marcelo Santos (PDT-ES) foi mediador no debate sobre o Novo Pacto Federativo, durante o 8º Congresso Gestão das Cidades. Para falar sobre o assunto, também participaram os deputados federais Josias da Vitória (Cidadania-ES) e Eduardo Bismarck (PDT-CE). O evento promovido pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (amunes) está sendo realizado no Centro de Convenções de Vila Velha.
Proposto pelo Governo Federal, o Novo Pacto Federativo prevê mudanças na utilização de recursos federais, que seriam descentralizados e repassados para estados e municípios, além da sugestão de reduzir o número de cidades no país. No Espírito Santo, a proposta atinge diretamente o município de Divino São Lourenço, que corre risco de ser extinto ou incorporado à outra cidade, em razão do seu número populacional – segundo o Instituto Brasileiro de Estatística possui cerca de 4 mil habitantes.
“O evento é muito importante pois é um meio de debatermos o melhor caminho para as nossas cidades, com planejamento, levando em consideração potencialidades e desafios de cada uma delas”, disse o deputado Marcelo Santos.
“O Poder Público precisa se reinventar, precisa aprender como fazer cada vez mais com cada vez menos, pois o Estado deve entregar um serviço de qualidade ao cidadão que cumpre com todas as suas obrigações. O momento é de debatermos como redistribuir o montante arrecadado com os impostos com quem mais é demandado pelo povo, já que temos impostos federais, estaduais e municipais, assim como há as obrigações de cada ente federado”, concluiu o mediador.
Promovido pela Amunes, o evento deste ano tem como assunto principal “Os desafios dos municípios capixabas”, dividido nos eixos: tecnologia e inovação, governança municipal, cidade para as pessoas e finanças municipais. O intuito é debater, por meio de palestras, cursos e conferências uma troca de experiências, em busca de aprimoramentos na administração pública.