O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, anunciou nesta segunda (30/6) que vai concorrer ao Senado Federal pelo Rio de Janeiro porque o PDT-RJ não concorda com o lançamento do nome do ex-prefeito César Maia (DEM) para a vaga de senador depois que Sérgio Cabral (PMDB) desistiu de disputar a eleição pela coligação formada pelo PMDB, pelo PDT e por mais 17 partidos – para eleger Pezão (PMDB) governador e Felipe Peixoto (PDT) vice. Lupi explicou que a executiva (foto) indicou o seu nome porque discorda da articulação de lançar César Maia no último minuto para dar palanque no Rio ao ex-governador Aécio Neves (PSDB) na disputa contra a presidente Dilma Roussef (PT).
A decisão, explicou Lupi, baseia-se em acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de junho de 2010, com base em consulta solicitada pelo deputado Eduardo Cunha, e ainda em vigor. Lupi anunciou a decisão em coletiva à imprensa, logo após reunião da executiva do PDT-RJ que confirmou a decisão sugerida na reunião anterior. Posteriormente, após a coletiva, Lupi se reuniu na sede da Fundação Brizola-Pasqualini com os pré-candidatos a deputado federal e estadual do partido, para informar a decisão da Executiva. Estiveram presentes, tanto à reunião da executiva, quanto a coletiva e a reunião com os pré-candidatos, o deputado Felipe Peixoto, vários dirigentes municipais do PDT-RJ e parlamentares.
— Não tenho particularmente nada contra César Maia, mas ele representa tudo que, ao longo da história do PDT nós combatemos. Ele saiu do PDT, rompeu com Brizola, que inclusive ganhou na Justiça um processo contra ele por calúnia, injúria e difamação; ele é pessoa de uma linha de pensamento contrária ao Trabalhismo, pois se assume como herdeiro da nova direita no Rio de Janeiro, atacou Lupi.
A decisão de lançar candidatura própria ao Senado, acrescentou, foi tomada pela direção estadual do PDT porque já havia uma chapa formada, com Sérgio Cabral e seus suplentes, aprovada na convenção do PDT, quando ele desistiu, alterando o que foi combinado e votado pelos convencionais do PDT. Quando Cabral lançou César sem antes discutir com os aliados, complementou, o PDT sentiu-se desimpedido e após discutir internamente a situação criada e levando em conta o acórdão do TSE, resolveu lançar a candidatura própria.
— Logo após a comunicação do governador Cabral, fomos à Brasília, onde pedimos ao nosso jurídico para estudar o problema. Encontramos o acórdão do TSE em resposta à consulta feita em junho de 2010 pelo deputado Eduardo Cunha PMDB que, na página 48, diz claramente que, em caso semelhante ao nosso, podemos apresentar candidato isolado. Também falei informalmente com dois ministros e eles me disseram que casos semelhantes estão acontecendo em alguns estados, acrescentou Lupi.
Destacou ainda que tem consciência de que vai travar uma luta difícil saindo candidato no último minuto, mas fez questão de dizer que “a causa que a gente defende não precisa de muito tempo de televisão; precisa é de coragem para defendê-la e nós temos coerência e coragem”, frisou. Segundo Lupi, “queremos ser os representantes desta parceria entre a União e o Rio porque a nossa candidata é a presidente Dilma e não abrimos mão de defendê-la”.
O acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) citado por Lupi é de 29 de junho de 2010 e foi redigido pelo Ministro Henrique Neves da Silva, em resposta à Consulta Nº 729-71.2010.6.00.0000, efetuada pelo deputado Eduardo Cunha.
Segundo o acórdão, os ministros do TSE entenderam como precedente a hipótese de que “partidos coligados para o cargo de governador podem lançar, isoladamente, candidatos ao Senado”. Eles entenderam, por maioria, que “a definição de coligação majoritária na eleição estadual, à luz do preceito estabelecido no artigo 6º da Lei nº 9.504/97, compreende os cargos de governador e senador, podendo a coligação ter por objeto somente o cargo de governador ou somente o cargo de senador”. O acórdão, de 48 páginas, teve por relator originário o Ministro Hamilton Carvalhido e como redator o Ministro Henrique Neves da Silva.
Na entrevista na sede do PDT, no centro do Rio, Lupi disse que, em 34 anos de vida pública, jamais viu tantas alianças confusas como as atuais. Ele criticou a associação do PMDB ao DEM, que apoiará a reeleição do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e a candidatura do ex-prefeito do Rio César Maia (DEM) ao Senado, deixando Cabral de fora.
“Achei horrível. Por isso, estou saindo fora. Acho que o PMDB não foi coerente. Aliás, não estou vendo nenhum palanque [no Rio] coerente”, afirmou ele, para logo depois também criticar a candidatura do deputado federal Romário (PSB) ao Senado, com o apoio do senador Lindbergh Farias Filho (PT), pré-candidato ao governo do Rio.
Lupi afirmou ainda que todos os candidatos terão inconveniências durante a campanha eleitoral e que fará agenda com Pezão, Dilma e Cesar Maia, sem nenhum problema.
“Somos bem diferentes. No palanque, ele vai estar na ponta direita e eu, na esquerda”, finalizou.
OM/AG – Ascom PDT