Brasília - Em comemoração ao Dia do Trabalho (1º de maio), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva lançaram a nova carteira de trabalho em audiência no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (30/4), às 10h3 E o primeiro trabalhador a receber a nova carteira foi o presidente Lula. Na ocasião, Lula assinou ato criando a nova carteira (foto) 

 

Como presente ao trabalhador brasileiro, a nova carteira será informatizada. Assim, do momento da retirada da carteira e o registro do primeiro emprego até a aposentadoria todo o histórico do trabalhador estará registrado no cartão e poderá ser consultado como, por exemplo, o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o direito ao abono salarial e o seguro-desemprego.

 

Estudo realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego identificou mudanças que, além de aprimorar a carteira de trabalho, estão também reduzindo seu custo. Foi identificado, por exemplo, que a maioria das pessoas não utiliza a totalidade das folhas no modelo antigo, de modo que está ocorrendo uma redução no número de páginas. Está sendo incluído ainda um código de barras com o número do PIS na carteira, o que permitirá a consulta das informações dos trabalhadores em terminais externos. O custo da carteira antes era de R$ 2,40 e, agora, a economia de cada unidade será de R$ 0,60. A previsão é que nos próximos 12 meses sejam emitidos 4 milhões dos novos documentos.

 

Anualmente são emitidas aproximadamente 6,5 milhões de carteiras, em duas versões, com cores diferentes: verde e azul. Em 2006, foram emitidas 40% da carteira verde e 60% da carteira azul (manual). Para o trabalhador a mudança será visível. Primeiramente porque a carteira informatizada passa a ter a cor azul, assim como a manual, não criando nenhum tipo de confusão entre os dois modelos, garantindo uma imagem única para a carteira de trabalho.

 

E, a principal novidade, será o Cartão de Identidade do Trabalhador (CIT). Todos que forem tirar a sua primeira carteira receberão, no prazo de 60 a 90 dias, o CIT em casa. O mesmo acontece com o presidente Lula, que recebe a nova carteira das mãos do ministro Lupi nesta quarta-feira, e  poderá contar seu CIT somente daqui a, no máximo, 90 dias.

 

O novo cartão será fundamental para a integração, agilidade e melhoria no atendimento ao cidadão. A tarja magnética e demais características do cartão vão agregar mais segurança aos processos operacionais e melhorar o acesso às informações trabalhistas. Se, por exemplo, o trabalhador perder a sua nova carteira, não precisará mais correr em todos os antigos empregos para recuperar os registros. Tudo estará armazenado eletronicamente.

 

Na segunda fase do projeto, em 2009, está previsto o saque do seguro-desemprego e do abono salarial em terminais da Caixa, diretamente com o uso do Cartão de Identidade do Trabalhador e a sua senha pessoal.

 

Nos estados - As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro serão as primeiras a emitir a nova carteira de trabalho informatizada. Gradativamente, conforme o final do estoque da carteira antiga, será implantada nacionalmente o novo modelo. Previsão é que a partir de agosto de 2008 o novo modelo atinja todos os 26 estados e o Distrito Federal.

 

Agilidade - A idéia é que a nova carteira de trabalho Informatizada seja entregue ao trabalhador no mesmo dia. No entanto, vai depender das particularidades e infra-estrutura de cada unidade do Ministério do Trabalho e Emprego nos estados. Mas o prazo máximo será de 7 dias.

 

Carteira de trabalho antiga - Quem tem as versões antigas da carteira de trabalho não precisa se preocupar. Os documentos continuam valendo para todo o país. Mas estes trabalhadores também podem comemorar porque, com o lançamento do portal de consultas, eles poderão acessar todas as informações trabalhistas pela internet, garantindo o acompanhamento dos seus direitos e deveres como trabalhadores. Construído em parceira com a Caixa, no portal será possível verificar o PIS; FGTS; seguro-desemprego; abono salarial; e todos os vínculos empregatícios, dando transparência à contagem de tempo de serviço.

 

 

Agenda de lançamento - 30/01

 

- Entrega da nova carteira de trabalho ao presidente Lula

- Lançamento da nova carteira na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal

- Lançamento da nova carteira na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo

 

01/05

- Festas do Trabalhador em São Paulo e Rio de Janeiro

 

02/05

- Lançamento da nova carteira na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro


Lupi dá entrevista no programa "Bom Dia Ministro"