Ao participar do fórum da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Trabalho Decente para uma Globalização Justa que está acontecendo em Lisboa, Portugal, na última quinta-feira (01/11), o ministro Carlos Lupi – presidente nacional do PDT - citou os Cieps de Brizola e Darcy Ribeiro como exemplo de política pública voltada para a população de baixa renda e uma das principais armas, na sua opinião, para erradicar o trabalho infantil.

 

A intervenção foi no painel "Empregabilidade: Educação, Desenvolvimento de Competências e Tecnologia – como tratar os déficits do conhecimento?", coordenado pelo presidente da Organização Internacional dos Empregadores (OIE), François Perigot. O documento final da reunião da OIT, divulgado no dia seguinte (2/11) registrou, como um dos melhores caminhos para se combater no mundo o trabalho infantil, a educação em tempo integral – consagrando a tese defendida por Lupi.

 

"Hoje, no Brasil, temos algumas cidades que mantêm o horário integral para nossas crianças. Na década de oitenta, no Rio de Janeiro, esse sistema foi implantado juntamente com os Cieps (Centro Integrado de Educação Pública), tirando milhares de crianças das ruas, preparando-as para o mercado de trabalho e ajudando os pais das classes menos favorecidas que precisavam ficar o dia todo no trabalho", ressaltou Lupi.

 

O ministro do Trabalho e Emprego complementou sua intervenção afirmando que a educação em tempo integral é hoje a principal saída para a erradicação do trabalho infantil. "Não podemos falar em acabar com o trabalho infantil se não falarmos em educação pública de tempo integral: os dois assuntos estão diretamente ligados", garantiu.

 

Ao comentar a intervenção de Lupi, a Conselheira do Primeiro-Ministro Português para a Presidência da União Européia, Maria João Rodrigues, garantiu que o ensino público em tempo integral vem sendo um dos principais temas debatidos na União Européia.

 

"Temos discutido muito o assunto e, a cada dia que passa, os governantes chegam à conclusão de que o investimento em educação pública de qualidade, onde a criança possa passar o dia na escola, é fundamental para o desenvolvimento dos povos", disse.

 

A Secretária Geral da Education International, Jan Eastman, elogiou a intervenção de Lupi. "Trazer temas como este, para locais onde há representantes de governos de todas as regiões do mundo, mostra o esforço concentrado para erradicar de vez o trabalho infantil e garantir uma educação de qualidade às crianças do mundo", avaliou Estman.

 

Fórum - O Fórum sobre Trabalho Decente para uma Globalização Justa reúne titulares da Organização Internacional do Trabalho (OIT), representantes de governos, organizações e sindicatos, personalidades, líderes de instituições, parlamentares e acadêmicos, para debater alternativas para a promoção de trabalho decente e sua importância para o desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável das nações.

 

Na sexta-feira (2), o ministro Carlos Lupi apresentou suas idéias e programas do Governo Federal de qualificação profissionalizante de jovens e trabalhadores na mesa de debate, que abordou o tema "Oportunidades de trabalho decente para jovens, mulheres e homens: combater a discriminação e as desvantagens".

 

O Fórum tem como objetivo debater seis temas básicos: Empregabilidade: Educação, desenvolvimento de competências e tecnologia; "Upgrade" do trabalho e das empresas na economia informal; Migração Laboral interna e internacional; Políticas de Proteção Social em favor da coesão social e do desenvolvimento econômico; Coerência das Políticas entre Organizações Internacionais; e Oportunidades de Trabalho Decente para jovens, mulheres e homens: combater a discriminação e as desvantagens.

 

O fórum, que começou na última quarta (31/10),  reúne titulares da OIT, representantes de governos, organizações e sindicatos, personalidades, líderes de instituições, parlamentares e acadêmicos para discutir, em dois dias, alternativas para a promoção de trabalho decente e sua importância para o desenvolvimento sustentável das nações.

 

O ministro Carlos Lupi vai apresentar idéias e programas do Governo Federal de qualificação profissionalizante de jovens e trabalhadores nesta sexta, na palestra "Oportunidades de trabalho decente para jovens, mulheres e homens: combater a discriminação e as desvantagens".

 

A cerimônia de abertura na quarta-feira foi conduzida pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade de Portugal, José Antônio Vieira; do presidente do Conselho de Administração do Bureau Internacional do Trabalho (BIT), da ONU, Dayan Jayatilleka; do vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo Empregador do BIT, Daniel Funes de Rioja; e do vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo Trabalhador do BIT, Roy Trotman.

 

Logo após a solenidade, os representantes do Fórum do Trabalho Decente Juan Somavia (Diretor-Geral da OIT), Surin Pitsuwan (Secretário Geral da Associação das Nações do Sudeste Asiático) e José Sócrates (Primeiro-Ministro de Portugal) tomaram assento na Mesa Principal para dar início aos pronunciamentos.

 

Em seu discurso, o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, defendeu ser um "imperativo ético" garantir que os trabalhadores envolvidos na geração de riqueza tenham acesso a níveis aceitáveis de dignidade. Sócrates considerou que é urgente a criação de mecanismos de regulação da globalização e compromissos concretos em torno dos patamares básicos de cidadania a que cada ser humano tenha direito. Ele enfatizou ainda que a agenda de um trabalho digno deve ser um compromisso partilhado por todas as nações.

 

Na sexta-feira (2/11), ao discursar pela segunda vez no fórum da OIT em Portugal, Lupi condenou as drogas e apresentou os programas do MTE voltados para a capacitação de jovens. Ele sugeriu aos países que mantêm relações diplomáticas com a entidade a realização de um amplo programa para demonstrar aos jovens de todo mundo os maleficios causados pelo uso de drogas.

 

"Precisamos nos unir e assumir publicamente que a droga aparece entre os principais responsáveis pelas mortes de jovens no mundo. Alertá-los para os riscos dessas substâncias é uma das principais obrigações de todos nós que aqui estamos reunidos, enquanto representantes de nações. Precisamos ajudar nossos jovens antes que seja tarde", enfatizou.

 

Lupi foi palestrante no painel "Oportunidades de Trabalho Digno para os Jovens: Ultrapassar a Discriminação e as Desvantagens. Igualdade na diversidade: Uma ficção ou necessidade?". O painel - que teve como presidente Ashrf Tabani, presidente da Federação dos Empregados do Paquistão - serviu para que chefes de diferentes países discutissem o papel dos jovens no mercado de trabalho globalizado. A qualificação e a preparação destes jovens foi o principal foco das discussões.

 

Avanços - Durante sua palestra, Carlos Lupi também ressaltou os avanços do Brasil na geração de empregos formais nos últimos anos. "Depois de décadas de uma política econômica errada, estamos agora alcançando todos os recordes na geração de empregos com carteira de trabalho assinadas, mostrando o esforço do presidente Lula em correr atrás do tempo perdido", avaliou o ministro.

 

Lupi completou sua apresentação com os números dos investimentos do Governo Federal na qualificação dos jovens, citando ainda os programas do MTE, como o Juventude Cidadã e os Consórcios Sociais da Juventude. O ministro destacou que os investimentos do Governo Federal para esse segmento chegarão a R$ 11 bilhões até 2010, distribuídos dentro do ProJovem, programa que reúne todas as ações do Governo nesta área.

 

"Este é o maior investimento da história para a juventude e demonstra a política acertada do presidente Lula em acompanhar o crescimento da economia e da geração de empregos, já que os jovens de hoje serão nossos trabalhadores de amanhã. São eles que ajudarão o Brasil a continuar na reta ascendente de crescimento. O emprego digno garante a cidadania de um povo", ressaltou.

 

O Fórum sobre Trabalho Decente para uma Globalização Justa reuniu entre os dias 31/10 e 02/11 titulares da OIT, representantes de governos, organizações e sindicatos, personalidades, líderes de instituições, parlamentares e acadêmicos, como objetivo de debater alternativas para a promoção de trabalho decente e sua importância para o desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável das nações.

 

No Fórum foram debatidos seis temas básicos: empregabilidade; melhoria do trabalho e das empresas da economia informal; migração laboral interna e internacional; políticas de proteção social em favor da coesão social e do desenvolvimento econômico; coerência das políticas entre organizações internacionais; e oportunidades de trabalho decente para jovens, mulheres e homens. (Max Monjardim)