O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira que espera que os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que somam hoje R$ 181 bilhões, cheguem a 200 bilhões até o fim do ano. São as verbas do FAT que financiam o abono salarial e o seguro-desemprego.

Lupi, que participou de audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre as metas e ações de sua pasta, informou que 30 mil pequenas empresas foram beneficiadas com recursos do fundo neste ano, inclusive a agricultura familiar. O FAT também apoia atualmente 30 mil catadores de papel, que recebem financiamento de microcrédito – em 2007, eram 12 mil catadores.

Sobre o seguro-desemprego, o ministro afirmou que, graças ao programa Mais Emprego, os gastos com o benefício estacionaram. O Mais Emprego é um sistema informatizado que verifica se há vaga disponível no momento em que o desempregado entra com o pedido do seguro. Segundo Lupi, o objetivo do ministério é recolocar no mercado de imediato 30% dos requerentes. Hoje, 10% deles são atendidos.

Geração de empregos
De acordo com o ministro, a geração de emprego e a política de aumento do salário mínimo foram os fatores que tornaram o Brasil o maior empregador do mundo, proporcionalmente mais do que China e Índia. Ele salientou que 17 milhões de empregos foram criados desde o primeiro Governo Lula (2003) e, só neste ano, 2 milhões de postos foram formalizados. “Mês passado, foram 209 mil empregos gerados – um número astronômico. Muita gente diz que o número está em queda, mas é porque a gente está acostumado com recorde. Para se ter uma ideia, no ano inteiro os Estados Unidos conseguiram 450 mil empregos. O Brasil está bem, porém precisa qualificar o trabalhador, pois o mercado está aquecido e, se o cidadão não tiver qualificação profissional, não consegue o emprego”, declarou.

Com relação à capacitação, Lupi afirmou que, de 2007 a 2010, foram assinados mais de 1.200 convênios com a iniciativa privada e com o Sistema S. Os convênios, lembrou ele, garantem o emprego de 20% dos matriculados em cursos profissionalizantes.

Trabalho escravo
O ministro também destacou que, desde 1995, mais de 40 mil trabalhadores foram resgatados de situação de exploração análoga à escravidão. O governo, segundo ele, empreende 10 mil ações fiscais por mês e a fiscalização vai aumentar. “Já conseguimos autorização da presidente Dilma para nomearmos mais 220 auditores fiscais. Eles serão treinados para agir com a firmeza que sempre atuamos. Essa é uma área técnica, não há nenhuma indicação política, por isso é muito eficiente”, sustentou.

Ainda conforme Lupi, de 2007 a 2010, os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aumentaram de R$ 44 bilhões para R$ 227 bilhões. O ministro creditou esse crescimento à geração de emprego formal, o que aumenta a contribuição ao FGTS.

Ponto eletrônico
O ministro ressaltou também que, em janeiro do ano que vem, entrará em vigor a Portaria 1.510/09, do Ministério do Trabalho, que determina que, caso opte pelo registro eletrônico de presença dos funcionários, a empresa deverá obedecer aos critérios impostos na norma, como a obrigatoriedade de certificação do equipamento e seu uso exclusivo para a marcação de ponto. Atualmente, informou Lupi, 5% das companhias no Brasil utilizam o sistema.

O debate foi proposto pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Agência Câmara