O novo salário mínimo, de R$ 465, que vai beneficiar diretamente 42 milhões de brasileiros, foi um dos temas abordados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no Bom Dia Ministro, programa radiofonico apresentaqdo nesta quarta-feira (4). Lupi também falou sobre o mercado de trabalho e os estímulos para geração de empregos. O programa, com duração de uma hora, é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite a rádios de todo País.
Alguns dos assuntos bordados por Lupi no programa:
Salário mínimo – “Tivemos um aumento real do salário mínimo de R$ 50 em 7 anos. Para cada trabalhador na ativa, aposentado, pensionista esse aumento impulsiona fortemente o mercado. Aumentam o seguro desemprego, o abono salarial e todos os benefícios previdenciários. Isso significa mais vendas, aquecimento da economia. Não é racional, não é inteligente, no momento em que a gente apresenta dificuldade, a primeira coisa a fazer é cortar o trabalhador, sempre visando uma margem de lucro maior. Percebo que a maioria do empresariado brasileiro está compreendendo isso, os sindicatos estão tendo a sua capacidade de diálogo pra tentar evitar isso. Não há desemprego porque houve uma retração forte na economia de dezembro. O Brasil vai crescer, o salário mínimo está ai com um aumento em sete anos de mais de 46% acima da inflação.”
Valor – “O ideal para mim é sempre muito maior do que a gente consegue conceder, mas procuramos dar o melhor. Ou seja, esse salário-mínimo de R$ 465, cerca de US$ 200, é o maior dos últimos 30 ou 40 anos. Não temos o poder aquisitivo do trabalhador que atenda as suas necessidades, como diz a Constituição, é verdade. Não podemos tapar o sol com a peneira. Mas estamos avançando. Decreto do presidente determina que o aumento deve estar vinculado ao crescimento do PIB mais a inflação. Por isso que o aumento é real. Concordo que ele não atinge, ainda, as necessidades previstas na Constituição. Mas espero que em breve consigamos ter o dia em que ele será digno e que dê para todo trabalhador brasileiro ter as suas necessidades básicas atendidas.”
Demissões – “Anunciamos a queda do emprego com antecedência com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registrou em dezembro seu mais baixo índice de emprego, ou seja, maior índice negativo – 650 mil trabalhadores foram demitidos. Tivemos uma retração muito grande na economia em setembro, um pouco em outubro e novembro e em dezembro, mais forte. Com isso, o que houve? O estoque ficou muito alto, os setores industrial e automotivo, principalmente, com esse estoque alto, se retraiu. No entanto, a indústria automotiva vendeu 198 mil automóveis em janeiro. Comparando o mesmo mês com 2008 sem crise, vendemos cerca de 200 mil. No auge da crise, o setor automotivo em janeiro teve uma venda de dois mil carros a menos, o que significa que essa fase, de dezembro, que nós já havíamos anunciado, é ruim. Janeiro foi difícil, mas o Brasil começa a se recuperar bem, principalmente porque esses estoques venderam e hoje algumas indústrias automobilísticas já não têm mais carro para vender, já está faltando carro.”
Subsídios – “No setor automobilístico, as férias temporárias é uma medida mais inteligente que a empresa toma para evitar demissão. Ela dá uma parada de alguns dias, porque o estoque é alto. Com isso, o estoque vai sendo liberado e quando o trabalhador voltar, produzirá normalmente. Acho que esse é o caminho mais coerente para o momento até porque os estoques, isso já começa a acontecer em alguns setores, começam a acabar porque está vendendo bem de novo, graças também aos incentivos da isenção de IPI. Acho que o setor tende a se normalizar a partir de março. Já o de aviões, é diferente porque esse é um mercado estrangeiro e que depende muito de contatos internacionais. E lá não temos como controlar a crise. Temos de fazer um grande esforço para evitar o agravamento da crise no Brasil. Controlar a crise externa é quase impossível.”
Linhas de crédito – “O Brasil está consolidando sua economia. No setor automotivo, já houve resposta com a diminuição do IPI. Agora, estamos trabalhando as linhas de crédito facilitadas. Os próprios sindicatos patronais de todo o Brasil me procuraram propondo um acordo de linhas de créditos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio do agente operador, o Banco do Brasil, em troca da garantia dos postos de trabalho. O empresariado brasileiro, na grande maioria, tem consciência de que é preciso garantir um bom funcionamento da economia, garantindo emprego, com as pessoas tendo renda. Na construção civil já liberamos vultosos recursos através do FGTS. No setor de exportação, o governo está olhando cada setor para ver que tipo de isenções de incentivos podemos fazer. Mas esse setor de exportação nós não temos muito controle, porque depende da demanda internacional. Mas a gente já percebe que hoje no mundo inteiro, há uma mobilização pra se sair da crise que começou lá pelo sistema mobiliário americano, quebrou bancos americanos, que são uma espécie de modelos de sistemas financeiros do mundo, e que não atingiu nenhum banco brasileiro. Estamos otimistas, mas penso que vamos ter dificuldades e é preciso estar muito consolidado para enfrentá-las. O sistema financeiro brasileiro tem que responder. O governo está liberando linhas de crédito em todos os setores possíveis e vai continuar liberando, incentivando a construção civil, buscando encontrar mecanismos para facilitar a exportação. Vamos sair dessa crise melhor do que muita gente imagina. Porque na crise é que se mostra a diferença de quem tem competência para sair dela.”
Qualificação profissional – “Falta qualificação profissional, mais do que falta emprego. Tivemos, em 2007, mais de um milhão de vagas ofertadas pelo Sistema Nacional de Empregos que não foram ocupadas porque o trabalhador não tinha qualificação específica para aquela vaga. E isso continua. Apesar da crise internacional de dezembro, que afetou de forma avassaladora a economia, ampliamos o número de vagas em 2008, com mais de 1,1 milhão de vagas ofertadas mas que não foram preenchidas. Há uma realidade no Brasil de que vários setores continuam crescendo bem: comércio, serviço, hotelaria, comércio varejista e atacadista e de produção de alimentos. Claro, que janeiro e fevereiro não são tão bons para o crescimento como em outros meses, mas é óbvio que temos o problema de qualificação. Por isso o governo federal tem aumentado muito os seus investimentos nessa área e realizado convênios. O diferencial do trabalhador moderno é ele se educar, se qua lificar, se capacitar para enfrentar o mercado de trabalho.”
Bolsa Qualificação – “Ela já é uma modalidade do seguro-desemprego. Ela permite que no acordo entre empresários e empregados, por meio de seus sindicatos, tenha-se o contrato suspenso por três meses. Durante esse período, a empresa responsável garante cursos de capacitação e qualificação para o trabalhador e o governo, o salário mínimo para o trabalhador. Isso é o que existe hoje. Sempre tivemos uma parcela de sindicatos com empresários que fizeram esse acordo. Com o advento dessa crise em dezembro, teve uma maior procura. Então, não havia ainda uma regulamentação. Como os cursos eram realizados, carga horária, custos etc. Estabelecemos algumas regras. Importante salientar que o trabalhador, durante o tempo que está se qualificando, recebe todos os direitos trabalhistas.”
Demissões setor de alimentos – “Estamos conectados com essa realidade. Houve queda em alguns mercados, principalmente americano e europeu, na compra de carne bovina, que nós exp
ortávamos (somos os maiores exportadores de carne do mundo) e essa retração mundial encolheu um pouco nosso mercado. Só no mercado externo. Paradoxamentel, o interno cresceu mais. Algumas carnes de primeira, como filé mignon, tiveram o preço reduzido, aumentando o consumo. Isso é bom e ruim ao mesmo tempo. O aumento do dólar fez com que se tivesse diminuído a quantidade de toneladas exportadas, mas não houve perdas no valor de ganho das empresas, que com o aumento do dólar passou a ganhar mais dinheiro com a exportação. É claro que alguns insumos, alguns alimentos, que são cotados no exterior, também subiram de preço. Mas já percebemos recuperação. Continua muito forte o comércio brasileiro com a China, a Rússia. Começam a se recuperar das compras, os mercados norte-americano e e uropeu. Agora mesmo os EUA decretou a quebra de barreiras que tinha ao frango e às carnes suínas brasileiras. Trabalhamos para evitar que essa crise se agrave. E estamos muito otimistas que o mercado de consumo de alimentos não será tão afetado pela crise quanto aqueles produtos que não são de interesse imediato da população. São aqueles que chamamos de artigos mais de luxo, como carros e equipamentos. Alimentos poderão ter uma queda nas vendas, mas recuperada com a valorização do dólar.”
Construção civil – “O setor da construção civil é o que mais emprega no Brasil. A iniciativa do presidente Lula (construção de 500 mil casas ao longo do ano) sempre de uma sensibilidade muito aguçada em criar empregos, é porque este é o setor que mais imediatamente gera empregos diretos. Essas moradias populares significam alguns milhões de empregos diretos e indiretos. Então, essas linhas de crédito diretas do próprio Tesouro Nacional e do FGTS é o resultado mais rápido que se tem na geração de empregos.”
Mercado informal – “Nesses sete anos de governo, geramos por contatos mais de dez milhões de empregos formais, entre celetistas, funcionários públicos, civis e militares. Temos, ainda, um grande contingente informal. Agora, temos que saber quem é informal, jogado na informalidade por necessidade, e quem está nela por opção. É preciso tirar do conceito de informalidade o percentual que tem por opção ser autônomo. Um motorista de táxi pode ser considerado informal? Médico que não tem contrato de trabalho, mas trabalha por conta própria pode ser considerado informal? Estamos estudando numericamente através do Registro Anual de Inscrição Social (Rais) para termos uma radiografia real. A partir dela é que podemos desenvolver políticas públicas para diminuir a informalidade daqueles que estão indo por necessidade. Quero criar o chamado Simples Trabalhista, para facilitar a pequena, micro e média empresa contratar. Facilitar a contratação do trabalhador porque a burocracia é tão grande para contratar que uma empresa pequena prefere ficar e manter o trabalhador na informalidade. Nosso principal foco para diminuir a informalidade deve ser as pequenas e a médias empresas, que representam, hoje, no Brasil, 56% das carteiras de trabalho assinadas.. Para isso, precisamos simplificar a burocracia, diminuir os impostos do pequeno e médio empresário. Se conseguirmos somar esses quatro fatores, vamos ter um crescimento grande da economia e uma diminuição forte na informalidade.”
Secom Presidência