O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, se reúne em Brasília nesta terça-feira (28/4), às 15h30m com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir a melhor estratégia para bloquear no Senado o PL 4330 recém-aprovado na Câmara dos Deputados que praticamente revoga a CLT ao radicalizar na terceirização dos trabalhadores, iniciada no governo FHC, que pelo projeto aprovado passa a ser permitida até nas atividades-fim das empresas privadas, além de prever que trabalhadores sejam demitidos e, um ano depois, sejam recontratados como personalidades jurídicas (pjs) – burla à CLT que tem se vulgarizado nos últimos anos.
O PL 4330, na opinião dos sindicatos e dos juízes da Justiça do Trabalho, choca-se frontalmente com as leis trabalhistas em vigor há mais de 60 anos, bandeira de luta do PDT desde a sua fundação por Leonel Brizola. Brizola foi o continuador da luta dos presidentes Getúlio Vargas e João Goulart – contra os setores mais atrasados da sociedade brasileira que sempre combateram a CLT de Getúlio e demais leis em defesa dos trabalhadores, como o 13° salário criado no governo de João Goulart
Getúlio foi obrigado a dar um tiro no coração em agosto de 1954, para garantir a sobrevivência das conquistas sociais e econômicas que promoveu; enquanto João Goulart, 10 anos depois, em 1964, foi deposto pelo golpe de 1964, que teve integral apoio do governo dos Estados Unidos, e morreu no exílio.
A bancada do PDT no Senado, formada por seis senadores, já se manifestou publicamente contra o projeto da terceirização do trabalho, projeto apresentado na Câmara pelo ex-deputado e empresário Sandro Mabel há 10 anos, que dormitava nas gavetas, mas foi reativado pelo atual presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que conseguiu aprová-lo em duas votações, sendo a última delas no início desta semana.
O senador Renan Calheiros, por sua vez, além de receber Lupi para discutir o assunto, já antecipou que o projeto que precariza as leis trabalhistas – aprovado esta semana por 230 a 203 votos, com quatro abstenções – não tramitará no Senado com a celeridade que Eduardo Cunha deu a ele, na Câmara.
OM – Ascom PDT / OM