Lupi apóia volta de imposto compulsório

    
Ministro e dirigentes sindicais querem que Senado restabeleça desconto compulsório na folha de pagamento


Dirigentes das principais centrais sindicais, apoiados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediram nesta quarta-feira ao presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), que ajude a restabelecer a cobrança da contribuição sindical direto da folha da pagamento das empresas. Na Câmara, o projeto que legaliza as centrais sindicais ganhou uma emenda que não derrubou a cobrança da contribuição, mas desobriga as empresas de fazer o desconto na folha.

“Sempre estive ao lado dos movimentos sindicais. Não é agora que vou faltar”, afirmou Viana, segundo relato dos sindicalistas que se reuniram com o senador. O projeto original, enviado pelo governo à Câmara, legaliza as centrais e lhes garante o repasse de 10% dos recursos da contribuição sindical, algo em torno de R$ 120 milhões. Atualmente, a distribuição é a seguinte: 60% da arrecadação vai para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a Conta Especial Emprego e Salário, administrada pelo governo federal. No total, cerca de R$ 1,2 bilhão é recolhido por ano.

Na Câmara, na semana passada, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) aprovou emenda ao projeto das centrais que tinha a intenção de acabar com a contribuição sindical obrigatória, não permitindo o desconto na folha. Na prática, porém, ao mexer só no artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deixar intocado o artigo 579, o que Carvalho fez foi dizer que o desconto da contribuição na folha depende da autorização do trabalhador. Quem não permitir o desconto continua obrigado a recolher a contribuição, mas pode fazê-lo diretamente no sindicato.

Logo depois da aprovação do projeto na Câmara informou-se, erradamente, que o imposto sindical tinha caído. “O texto (da emenda de Carvalho) não torna a contribuição sindical facultativa, apenas permite ao trabalhador uma outra forma de recolhimento”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Cláudio José Montesso.

Apesar de a contribuição não ter sido derrubada, os sindicalistas que estiveram com Viana avaliam que o projeto de lei original deve ser ressuscitado no Senado, para que não haja dúvidas quanto à cobrança na folha. Para o presidente da Força Sindical e líder do PDT na Câmara, Paulo Pereira da Silva (SP), a Câmara deu “um golpe na calada da noite” ao aprovar a emenda. Lupi disse que é injusto tirar o imposto só dos sindicatos de trabalhadores e “da parte patronal não”.



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Ministro e dirigentes sindicais querem que Senado restabeleça desconto compulsório na folha de pagamento


Dirigentes das principais centrais sindicais, apoiados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediram nesta quarta-feira ao presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), que ajude a restabelecer a cobrança da contribuição sindical direto da folha da pagamento das empresas. Na Câmara, o projeto que legaliza as centrais sindicais ganhou uma emenda que não derrubou a cobrança da contribuição, mas desobriga as empresas de fazer o desconto na folha.

“Sempre estive ao lado dos movimentos sindicais. Não é agora que vou faltar”, afirmou Viana, segundo relato dos sindicalistas que se reuniram com o senador. O projeto original, enviado pelo governo à Câmara, legaliza as centrais e lhes garante o repasse de 10% dos recursos da contribuição sindical, algo em torno de R$ 120 milhões. Atualmente, a distribuição é a seguinte: 60% da arrecadação vai para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a Conta Especial Emprego e Salário, administrada pelo governo federal. No total, cerca de R$ 1,2 bilhão é recolhido por ano.

Na Câmara, na semana passada, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) aprovou emenda ao projeto das centrais que tinha a intenção de acabar com a contribuição sindical obrigatória, não permitindo o desconto na folha. Na prática, porém, ao mexer só no artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deixar intocado o artigo 579, o que Carvalho fez foi dizer que o desconto da contribuição na folha depende da autorização do trabalhador. Quem não permitir o desconto continua obrigado a recolher a contribuição, mas pode fazê-lo diretamente no sindicato.

Logo depois da aprovação do projeto na Câmara informou-se, erradamente, que o imposto sindical tinha caído. “O texto (da emenda de Carvalho) não torna a contribuição sindical facultativa, apenas permite ao trabalhador uma outra forma de recolhimento”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Cláudio José Montesso.

Apesar de a contribuição não ter sido derrubada, os sindicalistas que estiveram com Viana avaliam que o projeto de lei original deve ser ressuscitado no Senado, para que não haja dúvidas quanto à cobrança na folha. Para o presidente da Força Sindical e líder do PDT na Câmara, Paulo Pereira da Silva (SP), a Câmara deu “um golpe na calada da noite” ao aprovar a emenda. Lupi disse que é injusto tirar o imposto só dos sindicatos de trabalhadores e “da parte patronal não”.



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