Juíza não descarta 3º turno até dezembro

TRE: Belinati assumiu risco

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Jesus Sarrão, rebateu as reclamações de demora e de mudança de postura da Justiça Eleitoral no julgamento que culminou na cassação do registro de candidatura do prefeito eleito de Londrina, Antonio Belinati (PP). Sarrão lembrou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas confirmou o que havia julgado o TRE-PR no dia 5 de setembro, um mês antes do primeiro turno das eleições. Ele teve o registro indeferido em setembro pela corte estadual. Disputou a eleição por conta e risco. Ele sabia que, no final do processo, todos seus votos poderiam ser considerados nulos. Ele tinha direito a recurso e tinha direito de disputar a eleição antes do trânsito em julgado da decisão. Não se podia impedi-lo de disputar, disse o desembargador…

Apesar de não ter posição definida sobre o futuro eleitoral de Londrina, o presidente do TRE-PR deu a entender que dificilmente será realizada uma nova eleição com todos os candidatos. Belinati disputou a eleição com o risco de seus votos serem considerados nulos. Se a cassação do registro for confirmada, é o que ocorrerá, mas o primeiro turno não deverá ser anulado, uma vez que os votos nulos (somando os votos de Belinati aos brancos e nulos) não atingiriam 50% mais um, explicou. Mas tudo o que se fala agora não passa de especulação, emendou. Além da hipótese de nova eleição geral, a declaração de vitória de Luiz Carlos Hauly (PSDB) ou um novo segundo turno entre Hauly e Barbosa Neto (PDT), que ficariam em primeiro e segundo lugar se desconsiderados os votos de Belinati, são as alternativas cabíveis.

Londrina terá prefeito

Janaina Garcia – “Uma coisa é certa: no dia 1º de janeiro (de 2009), alguém vai ser empossado prefeito em Londrina. Apesar de aqui se viver um caso inusitado, não existe isso de outra pessoa tomar posse no lugar do chefe do Executivo e em qualquer lugar do mundo vale a regra”. A garantia foi dada quarta-feira pela juíza da 41ª Zona Eleitoral da cidade, Denise Hammerschmidt, responsável, entre outras funções, pela análise dos registros de candidatura e pela proclamação, semana que vem, do resultado do último pleito. Desde que o prefeito eleito Antonio Belinati (PP) teve a candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de terça-feira, por 5 votos a 2 , contudo, a juíza tem sido uma das personagens mais requisitadas pela resposta à pergunta: haverá nova eleição em Londrina? Em entrevista à FOLHA, ela mandou uma espécie de recado ao segundo maior colégio eleitoral do Estado: se o TSE assim o decidir, há tempo hábil, até dezembro, para que nova votação seja providenciada.

Em agosto, a juíza da 41ª negou provimento ao pedido de impuganação do registro de Belinati conforme ação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na ocasião, a magistrada, professora de Direito Penal em Londrina, argumentara que, ainda que o ex-prefeito tivesse contra si uma lista de processos cíveis e criminais, não havia para eles uma decisão transitada em julgado, ou seja, irrecorrível. Cautelosa, no final da tarde de quarta a juíza afirmou que precisa aguardar orientação dos ministros do TSE, no acórdão escrito da decisão de terça da qual não tinha ainda sido notificada , para saber os efeitos que eles geram, na prática, para o eleitor e mesmo os candidatos. “Há inúmeras possibilidades, dentre as quais, nova eleição. Mas não posso antecipar qualquer tipo de julgamento”, disse.

Fonte: Rede PDT