Foi instalada na Comissão de Educação da Câmara a Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação. O requerimento é de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que coordenará os trabalhos do órgão técnico.

A ideia surgiu da necessidade de aprofundar os debates relativos às políticas públicas para a educação, aproveitando a apreciação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Congresso Nacional. O PNE foi apresentado ao Congresso e reúne um conjunto de metas a serem cumpridas em até dez anos. A meta de número 20, que se refere à porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicada no ensino, recebeu inúmeras emendas, inclusive do deputado Paulo Rubem. O parlamentar defende que seja alterado o porcentual destinado à educação, proposto no plano, de 7,5 para 10%. Já no relatório do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PE) ao projeto, a previsão é de 8% do PIB para a Educação.

A definição de mais investimentos para educação figura como o ponto de maior divergência do plano. De acordo com Santiago, “é de extrema importância que o parlamento, no exercício de suas atribuições constitucionalmente asseguradas, fiscalize permanentemente os montantes destinados à Educação e contribua na elaboração de sugestões e políticas que assegurem a excelência da aplicação desses recursos”.

Ascom Lid/PDT