Gustavo Fruet apresenta proposta para novo Tratado ao diretor-geral da Usina de Itaipu


PDT na Câmara
30/10/2019

O deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) participou, nessa terça-feira (29), da audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir ata bilateral firmada entre Brasil e Paraguai sobre a Usina de Itaipu.

O documento revisa a comercialização da energia contratada pelo Paraguai com a Itaipu, que passaria a pagar um preço mais alto, no período de 2019 a 2022, do que pagava até ano passado.

Depois de uma crise e da ameaça de impeachment do presidente do país vizinho, Mario Abdo Benítez, Brasil e Paraguai anularam o acordo em agosto.

Na audiência, Fruet apresentou ao diretor-geral da Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna, informações sobre proposta para um novo Tratado encaminhada ao Ministério de Minas e Energia no início do ano.

O Tratado, assinado por Brasil e Paraguai em 26 de abril de 1973, prevê a revisão do acordo após 50 anos.

Um dos objetivos de Fruet é garantir que parte do valor economizado a partir 2023, quando será quitada a dívida de construção da usina, seja revertido em investimentos no estado do Paraná.

Com a amortização da dívida, estima-se que sobre para cada um dos países (Brasil e Paraguai) pouco mais de US$ 1 bilhão/ano. “É um valor muito expressivo e é justo que o Paraná, estado onde a usina está instalada, seja beneficiado”, argumenta o deputado.

Fruet também argumenta que é preciso ter clareza sobre as intenções do governo federal com relação ao tema, principalmente em vista da futura renovação do Tratado. “É um tema prioritário, que precisa ser tratado com a devida importância pelo governo brasileiro. Pelas informações que temos, o Paraguai está muito articulado para discutir a renovação”.