No final de janeiro deste ano, quando a China anunciou o isolamento total da cidade de Wuhan, devido a epidemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), para a grande maioria dos brasileiros, as imagens de avenidas desertas e comércios fechados ainda pareciam um problema distante. No entanto, na mesma semana, a Prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro, governada por Rodrigo Neves (PDT-RJ), criou um grupo de resposta rápida para acompanhar e planejar como a cidade deveria reagir se o vírus chegasse até lá.
Esse grupo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, começou a compilar publicações acadêmicas sobre a infecção, desenvolver um plano de contingência para reagir à eventual contaminação de seus moradores e treinar servidores da área de saúde. Era uma iniciativa de precaução, mas que acabou abrindo caminho para a cidade se destacar na adoção de políticas públicas antecipadas para lidar com a pandemia.
Até então, já foram implantadas 43 medidas contra a doença e para mitigar os impactos econômicos e sociais da pandemia, como o arrendamento de um hospital privado para utilizá-lo para atender infectados com a Covid-19, com 140 leitos. Também já estão sendo utilizados 50 mil kits de testagem rápida em casos suspeitos e em profissionais de saúde. Tivemos também a distribuição de 32 mil cestas básicas para as famílias dos alunos da rede pública e 82 mil kits de higiene e limpeza para o público atendido pelo Médico de Família.
Além disso, foi implantado o programa Renda Básica Temporária, que dará um auxílio de R$ 500 por três meses a cerca de 35 mil famílias incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal em Niterói, e o Programa Busca ativa, que fornece o mesmo benefício para vendedores ambulantes, trabalhadores da economia solidária, artesãos e catadores de materiais recicláveis. Os microempreendedores não foram esquecidos e 7 mil que estão cadastrados também receberão o valor de R$ 500 por três meses.
Para proteger o emprego e a renda na cidade, tivemos a implantação dos programas Empresa Cidadã, que pagará um salário mínimo, pelos próximos três meses para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com alvará na cidade, e que tenham até 19 funcionários. Como contrapartida, as empresas se comprometerão a não reduzir seu número de funcionários por seis meses.
Outra iniciativa nessa área é o Fundo Niterói Supera, uma linha de crédito de R$ 150 milhões oferecida por instituições financeiras com juros pagos pela Prefeitura de Niterói para que pequenas empresas, profissionais liberais e cooperativas tenham capital de giro durante o período da pandemia. Os empréstimos poderão variar de R$ 25 a R$ 250 mil, com carência de seis meses e pagamento em até 36 vezes.
Niterói mostra com essas ações que não há contradição entre salvar vidas e salvar a economia.