Indicada pela Liderança do PDT na Câmara dos Deputados, a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) foi eleita nesta quinta-feira (23) para presidir a Comissão de Legislação Participativa (CLP). A ratificação ocorreu durante a reunião de instalação do colegiado para o ano de 2017.

Criada em 2001, a CLP tem como objetivo facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. Através dela, a sociedade – por meio de qualquer entidade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe – apresenta à Câmara sugestões legislativas. Essas sugestões vão desde propostas de leis complementares e ordinárias, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Experiência

Flávia Morais é formada em Educação Física e está em segundo mandato. Sempre em defesa dos direitos humanos e das minorias, a deputada iniciou sua trajetória política como Secretária Municipal de Assistência Social de Santa Bárbara de Goiás. Como deputada federal, Flávia foi relatora, em 2012, da CPI do Tráfico de Pessoas e já apresentou diversas propostas de combate à violência contra a mulher. Um projeto de lei de autoria dela que estabelece prazo para o início do tratamento de paciente com câncer foi transformado na Lei 12.732/12.

Em seu primeiro pronunciamento como presidente da CLP, a deputada disse que manterá o compromisso de aproximar e aumentar a participação da sociedade no processo legislativo. “Precisamos aproximar mais a população do parlamento, que muitas vezes está distanciado dos interesses populares”.

Confira a entrevista da deputada Flávia Morais sobre a presidência da Comissão de Legislação Participativa.