A ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, vai anunciar o apoio do partido a Carlos Eduardo Alves (PDT), pré-candidato à Prefeitura de Natal. A decisão foi tomada na última segunda-feira (21), comunicada definitivamente aos vereadores ontem, e será oficializada às 10h de hoje, no Clube Assen, na presença do ex-prefeito, cuja presença no evento peessebista já está confirmada. Com a aliança consumada, caberá ao PSB a indicação do vice na chapa encabeçada pelo PDT. Os nomes mais cotados são da vereadora Júlia Arruda (PSB) e do ex-secretário municipal de Obras, Damião Pita. Wilma de Faria retira a pré-candidatura em um momento estratégico. Com a família envolvida em denúncias de corrupção – e uma vasta repercussão na mídia – preferiu recuar para, em 2014, disputar a Câmara Federal com o apoio de Carlos Eduardo, que poderá, à época, ser o prefeito da capital.
Antes de anunciar os rumos do partido para as eleições municipais, a ex-governadora conversou separadamente na segunda-feira com os vereadores Júlia Arruda, Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Bispo Francisco de Assis e Franklin Capistrano. Já na ocasião ela adiantou que o cenário mais interessante partidariamente falando era o de uma composição com PDT. O comunicado foi recebido distintamente pelos peessebistas, embora todos tenham acatado a resolução, ao final. “Essa é uma decisão partidária. Estamos juntos”, enfatizou Capistrano.
O martelo já estava batido desde cedo, mas somente na noite de ontem os parlamentares retornaram à residência de Wilma de Faria para ouvi-la oficialmente sentenciar os rumos do partido para 2012. “Não achei uma boa notícia. Queria ela candidata. Mas é decisão da maioria, vou seguir”, desabafou Bispo Francisco de Assis. O PSB natalense e Carlos Eduardo Alves se reencontram após rompimento em 2009, quando o ex-prefeito deixou a legenda sob o comando de Wilma de Faria para se filiar ao PDT. Peessebistas e pedetistas afirmam que a condição de opositores tanto no campo municipal como no estadual alinharam novamente a ambos. O vice-governador Robinson Faria também ajudou a impulsionar a consolidação da parceria.
A legenda da ex-governadora Wilma de Faria se soma ao PSD, PC do B, PPS e PPL, partidos que já haviam declarado apoio ao pré-candidato do PDT, líder nas pesquisas de intenção de votos. Dos partidos da base da presidenta Dilma Rousseff (PT) no Rio Grande do Norte, apenas o PT e o PMDB se mantêm com pré-candidaturas próprias no pleito da capital. O nome petista é o do deputado estadual Fernando Mineiro. O do PMDB o também deputado estadual Hermano Morais. Em um possível segundo turno, Mineiro estaria alinhado à oposição e Hermano ao grupo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Bancada do PSB vai ser decisiva
A aliança entre PSB e PDT terá desdobramentos que ultrapassam a simples matemática eleitoral. Com a ex-governadora em campo, Carlos Eduardo Alves ganhou fôlego em uma outra disputa: a que se trava no âmbito da Câmara Municipal de Natal (CMN), onde vereadores ameaçam reprovar as contas do exercício financeiro 2008 na gestão do ex-prefeito e torná-lo inelegível. A ex-governadora chamou os parlamentares pessebistas, fez um apelo para que votassem pela aprovação das contas do pedetista e mostrou que o PSB pode ser o fiel da balança e garantir os oito votos necessários para inviabilizar a cassação que requer ²/³ ou 14 votos no plenário.
Há menos de 24 horas da votação o quadro ainda é indefinido. Carlos Eduardo conta com o apoio de Raniere Barbosa, Sargento Regina, Júlia Arruda, Franklin Capistrano, Júlio Protásio e George Câmara. Para escapar da penalidade, ele necessita de mais dois votos favoráveis. Ontem, o vereador Adão Eridan confidenciou a um colega de bancada que está sendo pressionado pelas lideranças comunitárias que o acompanham para favorecer Carlos Eduardo. O vereador Adenúbio Melo declarou que “a decisão será da ex-governadora”.
Não se sabe ainda, por exemplo, qual decisão tomará o vereador Ney Júnior (DEM). Ele havia declarado que não apreciaria procedimento de prestação de contas porque se considerava suspeito após ser condenado em processo similar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Relator e defesa têm avaliações divergentes
O vereador Enildo Alves, relator da prestação de contas da gestão de Carlos Eduardo em 2008, diz ter se baseado em três supostos indícios de irregularidades administrativas para opinar pela desaprovação das finanças do ex-prefeito. São elas: o saque no fundo previdenciário, cujo montante orbitou em R$ 21.924.871,95; a venda da conta única ao Banco do Brasil por R$ 40 milhões; e atos administrativos que, no período de julho a dezembro de 2008, aumentaram a folha de pessoal mediante atribuição de gratificações, aumento de carga horária, incorporações, mudanças de níveis e enquadramentos publicados.
Carlos Eduardo contesta e enfatiza, quanto ao saque no fundo previdenciário, que os valores foram devolvidos à conta específica, devidamente corrigidos, ainda no exercício de 2008. Ele lembrou também que o assunto foi objeto de análise do Ministério Público (MPE), que arquivou inquérito civil instaurado, e complementou com o fato de o Ministério da Previdência (MPS) ter atestado a regularidade no setor no período em que esteve à frente da gestão municipal. O parlamentar democrata, no entanto, nutre de entendimento oposto, desconsidera o posicionamento das demais instituições e classifica como irregularidades “insanáveis” as medidas tomadas pelo ex-prefeito.
No que diz respeito à venda da conta única ao Banco do Brasil, Carlos Eduardo destacou que o principal fiador de sua tese é o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que teria liberado os recursos para utilização da Prefeitura. Ele explicitou também que a verba detinha rubrica orçamentária, mais precisamente a denominada “outras receitas”. Enildo Alves fala em “infração legal e infração política” já que, segundo ele, a Câmara desautorizou a medida e o ex-prefeito não cumpriu.
Sobre os atos administrativos que o relator democrata diz serem ilegais, Carlos Eduardo asseverou que a folha de pagamento foi, ao contrário do que se diz, reduzida em 2008 e que, além do mais, os atos foram decorrentes do princípio da continuidade administrativa, pela mera aplicação da lei ou mesmo diante de decisões judiciais. O vereador Enildo Alves destaca, por sua vez, que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda o crescimento ou decréscimo da folha em função de último ano de governo.
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