Para tratar sobre alternativas que viabilizem o pagamento do piso da enfermagem, o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT), se reuniu, nesta quarta-feira (21) com a ministra da Saúde, Nísia Andrade. No encontro, realizado em Brasília, com a presença de governantes municipais e estaduais, Edvaldo, que preside a Frente Nacional de Prefeitos, defendeu a somação de esforços pelos entes federativos para que o novo salário seja pago à categoria. O pedetista reforçou que os prefeitos são favoráveis ao pagamento do piso aos enfermeiros, mas reiterou que, para que ele se torne praticável, “é necessário que o governo federal forneça os recursos”.
Na reunião, ficou pactuado que as prefeituras e governos estaduais farão o cadastramento de todos os profissionais da enfermagem junto ao governo federal. O cadastro dos trabalhadores do setor será realizado em um portal, apresentado pelas equipes do ministério durante a audiência, até o dia 29 deste mês, e servirá para um diagnóstico da área da enfermagem em todas as unidades federativas. A iniciativa permitirá à União fazer o dimensionamento exato dos recursos para os estados e municípios. Para Edvaldo, a pactuação representa “um grande avanço”.
“Estamos vivendo um grande dilema, em que existe algo que é justo, é consenso de todos, que é o pagamento do piso da enfermagem, mas que, ao mesmo tempo, nos causa grande preocupação. E por qual motivo? Por ser um piso que, da forma que está posta, quem se responsabiliza são os estados e municípios, atualmente, em grande dificuldade. Todos nós sabemos a importância que o piso dos enfermeiros possui, especialmente pelo trabalho extraordinário que esses profissionais realizaram durante a pandemia. Eles foram para a linha de batalha. Foram verdadeiros guerreiros e merecem que este novo salário saia do campo teórico e se torne prático. Mas o grande questionamento atual é: como vamos pagar?”, destacou Edvaldo.
Edvaldo ponderou que o aporte indicado pela União, de R$ 7,3 bilhões, seria insuficiente para que Estados e Municípios assegurem o pagamento do piso, e reiterou que “se não houver a ampliação do repasse pelo governo federal, o impacto será grandioso”. “A maioria das cidades sofrerá as consequências, principalmente porque os municípios possuem três regimes de contratações, o regime próprio, que são os concursados, o da terceirização, que representa a maior parte, e o da prestação de serviços. Isso significa que precisamos de recursos para honrar com o pagamento do piso de forma geral”, afirmou o prefeito sugerindo que um levantamento geral seja realizado.
O presidente da FNP enfatizou o posicionamento favorável da entidade com relação ao pagamento do piso da enfermagem. “Ninguém está contra o piso dos enfermeiros, pelo contrário. Estamos lutando para pagar porque reconhecemos que é justa a valorização desses profissionais. O que nós buscamos é que as cidades não sejam prejudicadas com o comprometimento dos orçamentos municipais, que já estão apertados. Portanto, é uma questão que exige a nossa somação de esforços. Precisamos dar as mãos para encontrarmos alternativas que sejam viáveis para todos”, completou.
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, concordou com o prefeito Edvaldo Nogueira. “Não estamos procurando culpados e muito menos tirando o mérito desses profissionais atuantes. O que estamos buscando é uma solução conjunta para que possamos dar uma resposta à sociedade. Há pontos que precisam ser melhor esclarecidos porque há uma insegurança jurídica nos moldes que foram estabelecidos na emenda. Além disso, como bem pontuou Edvaldo, o valor do repasse não é suficiente. A conta não fecha”, considerou o governador.
Ao ouvir as demandas dos gestores, a ministra da Saúde Nísia Andrade reconheceu que o tema é “desafiador”. Ela informou que o aporte anunciado inicialmente pelo governo federal teve como base um estudo prévio, realizado por um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil, com a participação dos ministérios da Saúde e Planejamento, e que o impacto não estava precisamente dimensionado. A ministra acrescentou também que “o piso chega em um momento de “reordenação da relação interfederativa, com grande impacto das questões de isenções devidas pelo governo passado, além de outras questões que tornam a situação ainda mais delicada”, afirmou.
A ministra disse ainda que o governo federal está aberto ao diálogo com os estados e municípios e disposto a encontrar saídas conjuntas para que o pagamento do piso seja assegurado. “Queremos fazer a correção dessa realidade contando com vocês. Quero dizer também que foi feita uma discussão com os conselhos e que juntos, definimos uma proposta de cadastro de cada situação para que se possa ter precisão”, reforçou.
A ministra Nísia Andrade também propôs uma pactuação entre os entes para traçar um caminho de implementação do piso. “Primeiro, quero propor que um diagnóstico nacional preciso seja traçado. A partir disso, com um trabalho de muitas mãos e o cadastramento de todos os profissionais, poderemos avançar ainda mais. Em paralelo, com a decisão do Supremo, que ainda não está concluída, proponho que possamos sentar para buscar, conjuntamente, o caminho de implementação do piso. Não é de interesse no Ministério da Saúde segurar os recursos, mas queremos fazer de forma acordada, a partir do retrato fidedigno dos estados e municípios, com a colaboração de vocês”, declarou.