Quartas Trabalhistas abordou a regulamentação das convenções virtuais, novidade no processo eleitoral

O desempenho do PDT e a possibilidade da convenção partidária no formato virtual foram destaques do debate promovido pela Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) nesta quarta-feira (8), nas suas redes sociais. No “Quartas-Trabalhistas”, advogados pedetistas também analisaram as mudanças promovidas pela Proposta Emenda Constitucional (PEC) nº 107/2020, que foi promulgada pelo Congresso Nacional na última semana e determinou o adiamento das eleições municipais de 2020 em função da pandemia do coronavírus.

Mediador do encontro, o presidente da FLB-AP e secretário-geral nacional do PDT, Manoel Dias, anunciou que a expectativa é reunir, em todo o país, mais de 1.400 pré-candidatos a prefeito e cerca de 38 mil a vereador no próximo pleito eleitoral, o que representaria o maior volume da história da sigla.

“O sucesso do nosso desempenho representará o progresso na luta trabalhista para promover reformas que levem a um país mais justo, igual e soberano. A libertação do nosso povo é urgente”, comentou Dias, ao citar o seminário em homenagem ao centenário do economista Celso Furtado, que foi promovido pelo Centro de Memória Trabalhista (CMT) e encerrado nesta terça-feira (7).

Membros da equipe jurídica nacional do partido, Marcos Ribeiro e Mara Hofans, acompanhados do chefe de gabinete do deputado federal, Pompeo de Mattos, João Carlos, abordaram os impactos da PEC no calendário eleitoral, com o primeiro turno reprogramado para dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro. As regras para propaganda, prestação de contas e uso Sistema de Candidaturas (CANDex) também tiveram espaço nos diálogos com vice-presidentes da Fundação, pré-candidatos e advogados.

“Nós queremos que a nossa voz trabalhista seja ouvida em cada canto do nosso Brasil. A vontade partidária será protegida com muito trabalho da direção pedetista”, garantiu Marcos Ribeiro, que valorizou a série de vitórias que o partido está acumulando na defesa da democracia e dos interesses do povo, principalmente no Superior Tribunal Federal (STF).

Na sequência da transmissão (confira, ao final, na íntegra), os participantes centralizaram a discussão sobre a rotina para execução da principal novidade: a convenção virtual, que foi regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da resolução nº 23.623/2020, que reúne as regras sobre controle de autenticidade de ata.

João Carlos fez questão de alertar que o método online é uma possibilidade que não exclui o formato tradicional, realizado presencialmente.

“A resolução não obriga que a convenção seja virtual. Se as condições sanitárias, no período exigido, não forem viáveis para o presencial, existe, agora, normas definidas para execução neste novo modelo. O partido que escolhe”, explicou.

Sobre a atuação da Justiça Eleitoral, ele deixou clara a independência das siglas: “O Tribunal quer assegurar a lisura e o acesso às informações sobre o processo realizado, não entrando no mérito das estratégias eleitoras”.

Ao chamar a atenção para a importância para os registro e homologação de candidaturas, Mara Hofans evidenciou que o PDT está se organizando para dar amplo suporte para os diretórios.

“O PDT está se preparando para promover as convenções virtuais em todo o Brasil, já considerando as especificidades regionais e as possíveis limitações técnicas”, ponderou Hofans.

Calendário eleitoral

Confira as principais datas:

– a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;

– 31 de agosto a 16 de setembro: realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. As convenções podem ocorrer por meio virtual;

– 31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia;

– 27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet;

– 15 de novembro: 1º turno das eleições;

– 29 de novembro: 2º turno das eleições;

– 15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas;

– 18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos;

O TSE também divulgou o detalhamento dos prazos eleitorais de julho. Para acessar, clique aqui.

Acompanhe o programa, na íntegra: