Proposta responde ao crescimento da extrema direita e do neonazismo no Brasil

A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um Projeto de Lei que altera o artigo 20 da Lei nº 7.716/89, incluindo como crime explícito a prática de saudações nazistas e outros gestos que promovam discriminação e atentem contra a dignidade humana. A proposta busca ampliar a legislação vigente, que já criminaliza símbolos e propagandas nazistas, mas não faz menção direta a gestos.

“Hoje, o art. 20 da Lei nº 7.716/89 combate símbolos e propagandas nazistas, mas não menciona explicitamente ‘gestos’. Meu projeto inclui essa palavra, deixando claro que saudação nazista e outros gestos de ódio também são crime no Brasil”, declarou a parlamentar em publicação na rede social X.

Duda também destacou que, nos últimos anos, algumas figuras públicas têm resgatado, em tom de exaltação, gestos associados à simbologia nazista. “Não podemos naturalizar esse tipo de atitude”, afirmou.

A deputada já foi alvo de ameaças neonazistas pelo menos duas vezes enquanto atuava como vereadora em Belo Horizonte, o que reforça a necessidade de medidas mais rigorosas contra discursos de ódio. Segundo ela, a proposta surge em reação ao crescimento da extrema direita e ao avanço de grupos extremistas no Brasil.

O projeto foi apresentado no último dia 21 de janeiro e, como determina o regimento da Câmara, só receberá numeração oficial após o recesso parlamentar.