“O mês de agosto é marcado pelo retorno presencial de alunos em diversos Estados, em instituições de ensino públicas e privadas. A tensão extra, em meio à pandemia, se desenvolve no fato de que, apesar de consideradas menos vulneráveis à Covid-19, crianças e adolescentes podem contrair o coronavírus, com o agravante de serem integrantes de grupo não vacinado. Os estudantes ainda podem ser transformados em vetores da doença. A sociedade precisa se mobilizar”, defende o deputado federal e médico Dr. Mário Heringer (PDT-MG).

O parlamentar apresentou no ano passado uma proposta para que seja facultativo o retorno em escolas públicas e privadas de todo Brasil. O Projeto de Lei 2191/2020 dispensa controle de frequência presencial enquanto persistir no Brasil a emergência em saúde pública prevista na Lei 13.979/20. Ele insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

“O estudante que optar por permanecer em casa depois do retorno das aulas presenciais não terá as faltas computadas, mas, para ser aprovado e cursar o ano seguinte, precisa se submeter a exame. A muitos estudantes de escolas particulares é dado o direito de permanecer no sistema remoto. Os estudantes da rede pública, em muitos casos, estão sem opção e, com isso, temos, em todo Brasil, famílias aflitas. Será que houve planejamento adequado? Será seguro para crianças, adolescentes, professores, pais, enfim, toda comunidade escolar?”, questiona o parlamentar.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) indicou em levantamento que retomam o ensino presencial pelo menos nove estados e o Distrito Federal: são Acre, Alagoas, Ceará, Sergipe, Goiás, Piauí, Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul. Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná já retomaram alguma atividade presencial.

Dr. Mário é também autor de projeto de lei para que existam diretrizes nacionais para organizar o retorno presencial de escolas em todo território nacional. É o PL 2949/2020. A matéria chegou a ser colocada na pauta do plenário da Câmara dos Deputados em meados de junho, mas não foi apreciada.

Boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Minas Gerais registra as mortes de 125 crianças e adolescentes, desde o início da pandemia, em março de 2020.

Confira tramitação e informações do PL 2191: https://clica.ai/JwffxDx

Confira tramitação e informações do PL 2949/2020: https://clica.ai/1MBKEMD