Proposta visa aumentar o poder de compra e aquecer a economia mineira

Foi aprovado ontem (27), na Comissão de Fiscalização Financeira da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei nº 1336/2015, de autoria do deputado estadual Alencar da Silveira Jr., que alterar a Lei nº 12.735, de 30 de dezembro de 1997, e regula o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A proposta trata de mudanças no período de cobrança e no prazo de pagamento do tributo. Atualmente, o IPVA é parcelado em três vezes, com início em janeiro. O projeto, entretanto, aprovado em 1º turno, na forma do Substitutivo nº 3, propõe o  recolhido a partir do mês de fevereiro de cada ano, por intermédio da rede bancária credenciada pela Secretaria de Estado de Fazenda, cabendo ao contribuinte optar pelo pagamento em cota única ou em três parcelas mensais consecutivas.

A alteração visa flexibilizar o desembolso para os contribuintes, permitindo um maior fôlego financeiro no início do ano. Segundo informações obtidas em conversa do gabinete do deputado Alencar, com representantes da Fecomércio, o projeto pode gerar um impacto positivo significativo na economia estadual.

Proposta visa aumentar o poder de compra e aquecer a economia mineira

Um dos fatores que prejudica a movimentação econômica no primeiro mês do ano é a pressão financeira causada pelo pagamento de impostos, ainda segundo a Fecomércio. Nesse sentido, a proposta tem o objetivo de permitir que os consumidores tenham maior poder de compra em janeiro, aliviando essa carga inicial. Na visão da entidade, essa mudança tem potencial para aquecer o comércio e, consequentemente, impulsionar a circulação de recursos na economia mineira.

A tramitação do PL ocorre em um contexto de amplas discussões sobre a necessidade de ajustes na legislação tributária para favorecer o crescimento econômico e aliviar o peso fiscal sobre a população. A expectativa é que a proposta gere intensos debates na ALMG, envolvendo não apenas parlamentares, mas também representantes do setor econômico e da sociedade civil. O próximo passo será acompanhar a votação em plenário, que decidirá o futuro do projeto.