Tramita na Câmara um projeto de lei de autoria do deputado Damião Feliciano (PDT-PB) que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o Cadastro Nacional Informatizado de Medicamentos. Medida irá disponibilizar para a população uma lista atualizada de medicamentos disponíveis nos postos de saúde.

Em 2015, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou uma pesquisa onde 71% da população brasileira foram a estabelecimentos públicos de saúde para serem atendidos. Deste total, apenas 33% conseguiram pelo menos um dos medicamentos necessários pelo SUS.

A pesquisa ainda aponta que a proporção de indivíduos que mais tiveram acesso a medicamentos nos serviços públicos sobe para 41% da população sem instrução ou com ensino fundamental incompleto.  Ao longo dessa realidade, famílias ainda convivem com problemas de infraestrutura que expõem pacientes e familiares a longos prazos de espera, com filas extensas formadas do lado de fora das unidades.

“Esse grave problema de abastecimento irregular da rede de postos de saúde prolonga o sofrimento do paciente, retarda a cura de sua doença, além disso, coloca vidas em risco”, afirma o deputado.

Com o projeto sendo aprovado, o Cadastro Nacional Informatizado de Medicamentos irá informar, além da lista atualizada de medicamentos disponíveis nos postos de saúde para distribuição gratuita, a relação dos que estejam em falta, e ainda com a indicação dos locais em que possam ser adquiridos pelos interessados. A lista terá atualização mensal e ficará disponível online e nos locais de saúde.

Para o deputado, esse mecanismo irá facilitar o monitoramento dos níveis de estoque dos medicamentos, corrigi eventuais inconsistências de armazenagem e estabiliza o abastecimento de medicamentos nos postos de saúde para a população. “A medida irá regular os respectivos níveis de estoque de medicamentos, a fim de que a escassez ocasional e pontual de determinadas substâncias medicamentosas seja superada pela simples consulta ao Cadastro”.