Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que autoriza o Executivo a criar, no Ministério da Educação, o Programa Cesta Básica do Livro (PLS 278/08). O objetivo é garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio.
A matéria aguarda recebimento de emendas na comissão. De acordo com o projeto, essas famílias devem receber, a cada bimestre letivo, dois livros
de conteúdo literário, artístico ou científico, constantes de um catálogo amplo que será atualizado a cada dois anos, elaborado pelo Ministério da Educação e aprovado pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.
Na exposição de motivos para a apresentação do projeto, Cristovam disse que seu objetivo é convencer a Nação de que a cesta básica não se compõe apenas de bens materiais e produtos alimentares.
– Assim como toda família hoje dispõe de um aparelho de televisão para conectá-la ao mundo e à sociedade brasileira, é preciso que os livros, esse patrimônio cultural insubstituível da Humanidade, passem a fazer parte da cesta básica, do cotidiano de “aquisição” patrimonial das famílias brasileiras – disse.
O senador lembrou que estudos recentes têm mostrado a diferença positiva de desempenho na alfabetização de crianças que dispõem de livros, jornais e revistas em casa. Ele destacou, no entanto, que existem cerca de 15 milhões de brasileiros sem acesso a esses recursos.
– Calcule-se a riqueza de difusão cultural que propiciará a distribuição massiva de clássicos de nossa literatura, bem como de obras artísticas e cientificas a que a maioria da população hoje não tem acesso, embora constem, muitas vezes, de bibliotecas pouco freqüentadas pelas famílias pobres, cujos membros somam a maioria da nossa Nação – concluiu o senador.