Como ficam os Direitos Humanos?

Jose Eduardo Cardoso, Maria do Rosário e Nelson “de novo” Jobim. Com a formação do novo governo e seus ministros, estes três já confirmados, é de se perguntar para aqueles que lutam silenciosamente para estabelecer uma nova etapa no Brasil de respeito aos Direitos Humanos, se realmente estamos em um novo caminho de avançar ou retroceder, vendo a biografia destes três ministros que serão o tripé da nova política de respeito aos direitos do cidadão. Um deles já muito conhecido por seus posicionamentos contrários a qualquer elucidação da nossa memória permanece como estatueta premiada para acalmar os sempre ansiosos setores militares que terão que daqui para frente de bater continência para uma ex-guerrilheira que foi torturada nos cárceres do outrora governo de fato.

 

Com a luta pela revisão da Anistia, dos desaparecidos do Araguaia, com a necessidade de implantação de novos parâmetros como a instalação da Comissão da Verdade e da Justiça, sem revanche como quer Jobim, mas com força suficiente para inquirir torturadores, sejam generais ou subalternos, como a sociedade quer, necessário se faz que assumam o compromisso de abrir arquivos, investigar desaparecidos e punir aqueles que praticaram atos inclusos ou imputáveis nos “Crimes de Lesa Humanidade”. Com a necessidade de modificar alguns tópicos de nossa legislação a respeito dos nossos códigos, como a imprescritibilidade e a “não anistia” para estes crimes de tortura, assassinatos seletivos, seqüestros ilegais pelos agentes de Estado de antigamente; qual a posição dentro da biografia de cada um destes atores que nos indique que terão a dignidade necessária para a liturgia dos cargos que exercerão e se realmente vão querer levar adiante o que a Nação reclama?

 

O nosso próximo ministro da Justiça é doutorado em direito e tem currículo para assumir tal desafio. A deputada Maria do Rosário, nova Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, detém uma brilhante carreira eleitoral no Rio Grande do Sul e um ótimo relacionamento com nossa futura Presidente. Mas é suficiente para peitar os Bolsonaro da vida? Para modificar nossa legislação e prender os Brilhantes Ustras que peregrinam soltos e felizes? É suficiente para engajar-se no esclarecimento dos crimes da Condor no Brasil e no Conesul? De investigar as Oban´s e outras operações clandestinas? De devolver-nos os ossos dos desaparecidos?

 

Quem viver verá, esperemos que sim. Estamos aqui, todos os que de uma maneira ou outra temos esperança de avançar na questão do esclarecimento dos crimes pretéritos e futuros..., esperando avançar. Sabemos que o Brasil pela primeira vez será condenado internacionalmente pela Corte Internacional de Direitos Humanos e que isto trará constrangimentos a nossa mais alta Corte, o STF que se julgará autônomo e independente. Só falta então nosso ministro da Defesa, ex- STF mais uma vez dar apoio ao esquecimento. Como ficam os direitos Humanos?

 João Vicente Goulart, diretor do IPG- Instituto Presidente João Goulart
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Jose Eduardo Cardoso, Maria do Rosário e Nelson “de novo” Jobim. Com a formação do novo governo e seus ministros, estes três já confirmados, é de se perguntar para aqueles que lutam silenciosamente para estabelecer uma nova etapa no Brasil de respeito aos Direitos Humanos, se realmente estamos em um novo caminho de avançar ou retroceder, vendo a biografia destes três ministros que serão o tripé da nova política de respeito aos direitos do cidadão. Um deles já muito conhecido por seus posicionamentos contrários a qualquer elucidação da nossa memória permanece como estatueta premiada para acalmar os sempre ansiosos setores militares que terão que daqui para frente de bater continência para uma ex-guerrilheira que foi torturada nos cárceres do outrora governo de fato.

 

Com a luta pela revisão da Anistia, dos desaparecidos do Araguaia, com a necessidade de implantação de novos parâmetros como a instalação da Comissão da Verdade e da Justiça, sem revanche como quer Jobim, mas com força suficiente para inquirir torturadores, sejam generais ou subalternos, como a sociedade quer, necessário se faz que assumam o compromisso de abrir arquivos, investigar desaparecidos e punir aqueles que praticaram atos inclusos ou imputáveis nos “Crimes de Lesa Humanidade”. Com a necessidade de modificar alguns tópicos de nossa legislação a respeito dos nossos códigos, como a imprescritibilidade e a “não anistia” para estes crimes de tortura, assassinatos seletivos, seqüestros ilegais pelos agentes de Estado de antigamente; qual a posição dentro da biografia de cada um destes atores que nos indique que terão a dignidade necessária para a liturgia dos cargos que exercerão e se realmente vão querer levar adiante o que a Nação reclama?

 

O nosso próximo ministro da Justiça é doutorado em direito e tem currículo para assumir tal desafio. A deputada Maria do Rosário, nova Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, detém uma brilhante carreira eleitoral no Rio Grande do Sul e um ótimo relacionamento com nossa futura Presidente. Mas é suficiente para peitar os Bolsonaro da vida? Para modificar nossa legislação e prender os Brilhantes Ustras que peregrinam soltos e felizes? É suficiente para engajar-se no esclarecimento dos crimes da Condor no Brasil e no Conesul? De investigar as Oban´s e outras operações clandestinas? De devolver-nos os ossos dos desaparecidos?

 

Quem viver verá, esperemos que sim. Estamos aqui, todos os que de uma maneira ou outra temos esperança de avançar na questão do esclarecimento dos crimes pretéritos e futuros…, esperando avançar. Sabemos que o Brasil pela primeira vez será condenado internacionalmente pela Corte Internacional de Direitos Humanos e que isto trará constrangimentos a nossa mais alta Corte, o STF que se julgará autônomo e independente. Só falta então nosso ministro da Defesa, ex- STF mais uma vez dar apoio ao esquecimento. Como ficam os direitos Humanos?

 João Vicente Goulart, diretor do IPG- Instituto Presidente João Goulart