A Comissão de Trabalho realizou uma audiência pública nesta terça-feira (08/05) para discutir o trablaho infantil e analisar formas de erradicar essa prática criminosa. O deputado Sebastião Bala Rocha, que pediu a audiência, assinalou que a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil tem se caracterizado, no período recente, pelo apoio ao esforço nacional de promoção do trabalho decente em áreas importantes, como o combate ao trabalho forçado e infantil. O deputado lembrou que foi lançada no Brasil a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD), tem entre as prioridades o fim dessas práticas de exploração de mão-de-obra. A reunião contou com a presença de especialistas do Ministério do Trabalho e Emprego, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, de representantes da sociedade civil, da Organização Internacional do Trabalho, de Centrais Sindicais e da Confederação Nacional de Empregadores.

A Procuradora do Trabalho,Valesca de Morais do Monte, estimou que atualmente 4,250 mil pessoas são vítimas de trabalho escravo no Brasil, e têm seus direitos mais básicos desrespeitados. “No Estado do Pernambuco, o trabalhador que vive do corte de cana-de-açúcar faz parte de uma geração de mutilados com estimativa de vida de 46 anos. Em Minas Gerais, as crianças se aventuram nas carvoarias sem nenhum equipamento de proteção, gerando um contingente sem educação e sem cidadania.”

Além de trazer denúncias de trablaho infantil, os palestrantes também cobraram dos Ministérios a adoção de medidas positivas em prol das crianças vítimas dessa exsploração. “A legislação precisa ser cumprida. A implementação das políticas públicas comprometidas com a educação e a cidadania estão previstas na Constituição Federal e precisam ser efetivadas”, disse a Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Sandra Miguel Abou.

AScom Lid/PDT