A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira, a exigência da inclusão de advertência, na embalagem e na bula dos medicamentos, a respeito da existência de substâncias consideradas doping no esporte. A proposta (PL 714/07), do deputado Deley (PSC-RJ), foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Barbosa Neto (PDT-PR), com complementação de voto.

O substitutivo obriga a indústria a incluir essa advertência também em braile. A complementação de voto especifica que a advertência será a seguinte: “Este medicamento pode acusar exame antidoping positivo”.

Barbosa Neto advertiu que é comum as pessoas tomarem remédios sem ter domínio completo dos componentes da fórmula. No caso dos atletas, de acordo com o parlamentar, a falta desse aviso pode ser desastrosa em suas carreiras. “Muitas vezes o atleta toma um remédio, às vésperas de uma competição, para melhorar de uma gripe ou outra enfermidade menos grave e não se dá conta de que um dos componentes medicinais é substância considerada “doping” pela entidade organizadora do certame ou pelas normas do Comitê Olímpico Internacional”, explica.

Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.