O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) concedeu entrevista, na tarde desta quarta-feira (22), ao programa Redação Globo, da Rádio Globo, em São Paulo. Ciro foi questionado pela equipe de jornalistas sobre a Previdência Social, Reforma Trabalhista, educação, teto de gastos e segurança, temas que estão na pauta do seu programa de governo.

Ao ser questionado se a CLT estaria condizente com os dias de hoje, Ciro foi categórico ao dizer que está defasada. O presidenciável reiterou que se eleito, vai recolocar ao debate a Reforma Trabalhista, sendo esse um dos seus compromissos de governo.

“Não temos medo de colocar em debate uma modernização da legislação trabalhista. Eu me coloquei duramente contra essa iniciativa por algumas razões, pois foi feita sem consultar os trabalhadores e empresários. Ela reciclou uma proposta de 1998. Há um artigo, dessa reforma, que diz que um patrão pode colocar uma trabalhadora grávida em ambiente insalubre. Isso é uma selvageria que não tem cabimento”, disse.

A ideia é chamar os trabalhadores e os empresários ao debate. Para ele, nenhuma sociedade progride introduzindo ao mundo do trabalho insegurança juridica e economica.

Sobre Previdência Social, falou do sistema de capitalização. Explicou que o sistema brasileiro, junto com o da Argentina e da Venezuela, é o de repartição, onde a geração que trabalha hoje financia a que envelheceu. Ressaltou que por conta da informalidade, o desemprego aberto e o envelhecimento da população, o regime de repartição tornou-se impossível de ser reformado.

“Estou propondo um regime novo, que se chama de capitalização. A geração que trabalha hoje, guarda para si mesma. Portanto, não há perigo de ter déficit porque uma parte desse guardar hoje é compulsório, que são as contribuições legais”, disse, ressaltando que no mundo inteiro funciona esse tipo de regime.

Ciro afirmou que é perfeitamente possível propor uma reforma da previdência que não fira direitos adquiridos e sinalize para o futuro duas coisas: a sustentabilidade das contas da previdência e uma elevação do nível de poupança da sociedade para dizer de onde vem o dinheiro para o financiamento de longo prazo das tarefas que a União, Estados e municípios brasileiros precisam fazer.

Educação

Ciro foi questionado como poderia zerar a fila da creche em seu governo e como o governo federal faria isso e com qual verba.

O pedetista explicou que, embora parecesse “uma promessa impraticável” dar creche integral para crianças de 0 a 3 anos, citou como exemplo que, em Fortaleza, descobriu-se que a demanda efetiva não correspondia ao número. Isso porque é tradição da mãe brasileira ficar com o filho em casa na faixa entre 0 a 1 ano.

“Então, você já decompõe muita gente”, disse. “A nossa ideia é reforçar o Fundeb para que os municípios não sejam tão onerados. Nós temos que reciclar o Fundeb e é daí que virá o dinheiro para garantir que haverá creche em tempo integral. Isso tem dois objetivos, que é acolher as crianças de zero a três anos, quando as aptidões cerebrais são formadas. A mãe brasileira, nesse momento difícil, precisa ir à luta e, com o emprego que tem, saber que o filho está bem guardado e que vai chegar em casa com cinco refeições, como nós fazemos em Fortaleza”.

Impostos – Sobre a redução de impostos, disse que a ideia é fazer uma reforma da tributação brasileira que tenha o objetivo de simplificar e mudar a incidência onde os impostos pesam mais. Segundo ele, hoje, a política brasileira cobra, indiretamente, do consumo do povo trabalhador e da classe média muito mais do que se cobra dos mais ricos.

“O milagre é diminuir as incidências, o peso dos tributos sobre os mais pobres e aumentar os impostos sobre os mais ricos. O justo é iniciar uma tributação sobre lucro e dividendos”, explicou, ressaltando que só o Brasil e a Estônia não cobram lucros sobre dividendos.

“A classe média pode ficar tranquila, não vamos cobrar nada. Mas acima de R$ 2 milhões de patrimônio, nós vamos fazer uma escala mais progressiva. Aí é possível, em vinte e quatro meses, superar o desequilíbrio”.

Banco estatais

Ao ser questionado sobre os bancos estatais em seu governo, Ciro afirmou que no seu primeiro dia de mandato, os bancos públicos passarão a competir. Serão guiados pelo governo, com administração técnica recrutada no próprio banco, além de contar com um manual de governança corporativa de metas, objetivos e procedimentos.

O pedetista mencionou que os Estados Unidos contam com cinco mil bancos disputando clientes, ao passo que no Brasil, nos últimos quinze anos, 85% de todas as transações financeiras foram concentradas em cinco bancos, dos quais, dois públicos.

“A economia agrícola está caindo três por cento esse ano, a economia industrial está indo para o vinagre e a construção civil está com 40% de capacidade instalada, ou seja, a economia real e nosso povo desempregado. Portanto, os bancos deveriam estar sofrendo e o lucro desses cinco bancos, nesse semestre que terminou em julho, foi de R$ 41,6 bilhões. Se não tem inflação, é esse dinheiro que está faltando no seu bolso”, ressaltou.