O senador Cid Gomes (PDT-CE) defendeu nesta quarta-feira (22), durante sessão remota do Senado, que seja colocado em votação o projeto de lei complementar que dispõe sobre ajuda a estados e municípios. A proposta prevê que a União compense estados, municípios e o Distrito Federal pela queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão da pandemia do Coronavírus. “É fundamental que a gente vote com urgência esse socorro aos estados e municípios”, declarou.

A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril e aguarda a definição de relator para que possa continuar a tramitação no Senado. Cid defendeu que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, é o melhor nome para a tarefa.

“Ninguém mais respeitável, com melhor trânsito na Câmara, no Governo e com os senadores, para relatar essa proposta e que possa buscar o consenso em uma matéria que será muito difícil”, defendeu, pedindo apoio dos demais senadores para sua sugestão.

Na avaliação de Cid, o projeto deve ser aperfeiçoado em relação ao que foi aprovado na Câmara.

“A Câmara pode ter se excedido na concessão de benefícios aos estados, mas que se faz necessário apoiá-los isso não há nenhuma dúvida”, disse, lembrando que adequações, melhorias e possíveis correções de rumo podem ser discutidas pelos senadores.

Cid aproveitou sua fala para destacar a aprovação, na tarde de hoje, do projeto que ampliou o auxílio emergencial para outras categorias que não estavam incluídas inicialmente, como pescadores, agricultores, motoristas de aplicativos e de transporte escolar e artistas.

“Essa talvez seja a mais relevante iniciativa pública para apoiar a população brasileira e fazer frente à pandemia do coronavírus”, avaliou.