O IBGE realiza os serviços oficiais de estatística, geografia e cartografia em âmbito nacional. Compete ao IBGE, por exemplo, identificar e analisar o território do País, contar sua população e mostrar como a economia evolui por meio do trabalho e da produção das pessoas, revelando ainda dados relacionados a como vivem essas pessoas. Assim, o IBGE é o principal provedor de dados e informações do País.
O deputado Marcos Rogério (PDT/RO), que pediu a inclusão desse projeto na pauta da Comissão, defendeu a aprovação do texto por acreditar que essas características do Instituto caracterizam o trabalho dos funcionários como de Estado. Ele lembrou que “o projeto não aumenta despesas, não cria cargos e não modifica o regime trabalhista dos servidores do Instituto. Assim, não interfere com as atribuições do Executivo.”
O líder do PDT, deputado André Figueiredo, concordou com o colega de partido e ressaltou que a proposta tem apoio dos parlamentares. “Nós temos plena convicção que essa casa tem que votar hoje em caráter conclusivo a proposta do IBGE, pois todos os parlamentares líderes de partido reconhecem a importância para o país do profissional do IBGE e da necessidade de caracterizar esse trabalho como carreira típica de Estado.” A proposta foi aprovada por 31 votos.
Secom Lid/PDT