Lupi discute segurança no processo eleitoral com ministros do TSE

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, esteve na manhã desta quarta-feira (9) com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin e Alexandre de Morais, para discutir temas importantes acerca da defesa da democracia no País, sobretudo no que diz respeito ao processo eleitoral deste ano. O

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TRF-5 acata recurso de Ciro Gomes e determina anulação da busca e apreensão contra o ex-ministro

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acatou, nesta terça-feira (22), um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) que pedia a anulação da busca e apreensão feita contra o político em dezembro do ano passado. O pedetista foi alvo da "Operação Colosseum", comandada pela

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Rosa Weber determina que INSS e Defensoria Pública informem sobre análise de benefícios previdenciários

Ministra é relatora de uma ação do PDT que afirma que a Previdência não cumpre os prazos de análise estabelecidos em acordo com o MPF   A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (7) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a Defensoria Pública da

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PDT aciona STF para que prazos do INSS sejam cumpridos

O PDT deu entrada nesta quarta (02/02), em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de Medida Liminar, direcionado ao presidente do STF, Ministro Luiz Fux, para que o INSS cumpra os prazos estabelecidos na legislação para que os segurados possam ter acesso aos benefícios. Para o

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Leonel de Moura Brizola ano 100

Nesta virada de 2021 para 2022, ano em que será celebrado o centenário de nascimento de Leonel Brizola, de Darcy Ribeiro e o bicentenário da independência – ano de eleição presidencial em que o pré-candidato do PDT é o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes –, consideramos importante fazer o resgate

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PDT vai ao STF para que escolas e universidade federais possam pedir comprovante de vacinação

Partido questiona despacho do ministro da educação que proíbe a exigência do passaporte vacinal nas instituições   O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de hoje (30), para garantir que instituições federais de ensino possam exigir o passaporte vacinal para as atividades presenciais no próximo

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PDT vai ao STF para suspender promulgação da PEC dos Precatórios

Partido aponta inconstitucionalidades, manobra de Lira para garantir aprovação e interesse eleitoreiro do Governo   O PDT entrou hoje (10) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspensa os efeitos da Emenda Constitucional nº 113/2021, a PEC dos Precatórios. O partido ataca diversos

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PDT vai ao STF para garantir segurança do ponto eletrônico

Nova Portaria editada pelo Ministério do Trabalho deixa o trabalhador vulnerável à fraude trabalhista   O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Portaria nº 671 do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) que revoga a regulamentação do ponto eletrônico. Na prática, a medida do Governo flexibiliza as

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Por consenso, bancada Federal do PDT vota contra PEC dos Precatórios

Em reunião da Executiva Nacional do PDT com a bancada na Câmara dos Deputados nesta terça (9/11), ficou decidido, através de consenso, que a bancada irá rever seu posicionamento no segundo turno da PEC 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, e votar contra. A decisão foi anunciada pelo presidente nacional

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