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Desde que assumiu a presidência da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados, a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) tem aproximado a população do processo legislativo. Nessa quarta-feira (10) pela primeira vez, a Comissão possibilitou a participação de entidades via videoconferência. Durante a abertura dos trabalhos, Flávia Morais demostrou
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A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou nessa quarta (10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2017, de autoria do Governo do Estado, que amplia para 180 dias o período de licença maternidade para as servidoras públicas estaduais. O texto traz uma emenda de autoria do deputado Rodrigo Coelho
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A Câmara de Vereadores de Bombinhas (SC) aprovou, nessa segunda-feira (8), por oito votos a um, o projeto de Lei nº 10/2017, que denomina oficialmente o Centro de Educação Integral, a ser inaugurado no final deste ano, como “Leonel de Moura Brizola”. A proposta é de autoria dos vereadores pedetistas Edion
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O Brasil enfrenta nesse momento um desafio difícil de superar, “o de criar trabalho para milhões de brasileiros”. Ao dizer que o crescimento econômico, com base no aumento do PIB, irá resolver o problema, o governo esquece que o avanço tecnológico está ditando as normas e que o Brasil tem
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A prevenção de suicídios induzido ou estimulado pela Internet será tema de audiência pública na Câmara. O debate, requerido pelo deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG), será realizado de forma conjunta pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Legislação Participativa, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e na
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Mais de 500 pessoas participaram do encontro estadual do PDT de São Paulo, na manhã deste sábado (6), na Assembleia Legislativa do Estado. O encontro foi voltado para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do PDT, e contou com as presenças de Ciro Gomes, Lupi, Manoel Dias e Gabriel Chalita - apresentado
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O PDT de Pernambuco realiza na tarde desta quina-feira (4) o evento “Reforma Trabalhista pra quem?”, com o objetivo de debater a PL 6787 da Reforma Trabalhista, que teve texto base aprovado na semana passada pela Câmara. Cristina Serrano, especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, e
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O presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e secretário-geral do PDT, Manoel Dias, foi homenageado nessa quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa de Goiás, pelos oficiais de Justiça do estado. A cerimônia foi promovida pelo deputado estadual Karlos Cabral (PDT) com a presença de dezenas de lideranças e
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Com destaque apresentado pelo PDT, o Plenário aprovou, nessa terça-feira (02), o texto base Medida Provisória 752/16, que estabelece condições para a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. As regras são restritas aos empreendimentos federais que fazem parte do Programa de Parcerias
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A Ação da Mulher Trabalhista (AMT) realizou um curso de formação política em Fortaleza (CE), que reuniu representantes dos poderes Legislativo e Executivo Municipal da Região Nordeste do País e vereadoras da Colômbia, integrantes da Organização Nacional da Mulher Liberal (ONML). O tema do encontro, realizado nos dias 29 e
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