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Foi instalada nessa quarta-feira (11), a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 48/19) que autoriza deputados e senadores a repassarem recursos de emendas individuais impositivas diretamente para estados, Distrito Federal e municípios. O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão. “Mais
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Destravar obras públicas paralisadas. Esse é o intuito da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (CoinfraES), presidida pelo deputado estadual Marcelo Santos (PDT-ES), instituído por meio de decreto assinado pelo governador do estado e publicado na edição da última sexta-feira (13) do Diário Oficial. Composto por representantes
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Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta do deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) para alterar a lei que, entre outras especificações, reestrutura os transportes aquaviários e terrestres e cria o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) (Lei 10.233, de junho de 2001). Pelo texto do Projeto de Lei 5044/19,
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O senador Cid Gomes apresentou nessa quarta-feira (11) o Projeto de Lei 4981/2019, que altera o Código de Processo Penal e cria a figura do Juiz de Garantias, que ficará responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais. “Em síntese, pela proposta, o juiz que
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O vice-presidente nacional do PDT, Ciro Gomes, tem percorrido todo o Brasil para conversar com a população brasileira acerca do atual governo. No próximo sábado (14), ele cumpre agenda no estado do Rio de Janeiro. Pela manhã, a partir das 10h, Ciro participa de um debate na Comunidade do Jacarezinho, a
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher acatou, nessa terça-feira (11), a indicação do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) e elegeu Dulcinéia Oliveira para receber o prêmio Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. O prêmio é entregue às mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na
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O Centro de Memória Trabalhista da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) do PDT vai realizar o curso “Trabalhismo: de Vargas a Ciro”, no próximo dia 28, na sede do partido em Salvador – Bahia. A aula será ministrada pelo coordenador de produção e pesquisa das Cartilhas Trabalhistas, Henrique
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A mãe do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, Carmelita Lopes Cavalcante Lupi, faleceu na madrugada desta quinta-feira (12) após longa enfermidade. Carmelita, filiada ao PDT e militante do partido, será velada na Capela 2 do Cemitério da Penitência, Rua Monsenhor Manuel Gomes, 307, Caju (RJ), a partir do meio
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No Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, 10 de setembro, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresenta suas as ações de prevenção e enfrentamento ao suicídio no Brasil. Entre as ações dos mandatos de Sérgio Vidigal, está o Projeto de Lei 3248/2015, que dispõe sobre a assistência à prevenção e ao
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Durante pronunciamento nesta quarta-feira (11) o deputado estadual Marcos Sobreira (PDT-CE) se mostrou preocupado com o anúncio do Governo Federal que aponta a redução de investimentos no programa Minha Casa Minha Vida. O parlamentar destacou que o programa, desde sua criação, em 2009, construiu mais de 5 milhões de residências, investiu
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