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O PDT conseguiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), garantir, nesta terça-feira (24), a autonomia dos estados e municípios do País para tomar providências contra o coronavírus. A decisão do ministro Marco Aurélio Mello atende à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.341 impetrada pelo PDT na Suprema Corte, nessa segunda (23),
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O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou emenda à medida provisória (MP 924/20) que destina R$ 5 bilhões em créditos extraordinários para ações de enfrentamento à epidemia de coronavírus . A emenda de Gadêlha redireciona R$ 1,054 bilhões que seriam utilizados na construção de submarinos nuclear e convencionais para políticas
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A Bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul encaminhou ao Governo do estado uma série de medidas a fim de contribuir com o combate ao Coronavírus, aliviar o bolso dos pequenos empresários e, sobretudo, beneficiar a população que mais precisa. No documento, a líder da Bancada do
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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) reiterou que o trabalhador não pode pagar a conta dos prejuízos causados pela pandemia do coronavírus. Para o parlamentar, o papel do governo, neste momento, é garantir renda para que as pessoas fiquem em casa e não corram risco de vida. “Todos os líderes no mundo
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O PDT entrou, nesta segunda-feira (23), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória 926/2020, edita pelo presidente da República na última sexta-feira (20). A MP estabelece que somente os órgãos reguladores (Anvisa, Anaq, Antaq) podem restringir a locomoção em todo o território nacional.
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O PDT Nacional deu entrada na tarde desta segunda-feira (23) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra 11 artigos da MP 927, editada pelo Governo na madrugada passada e que, entre outras medidas, autorizava o patrão a cancelar por quatro meses os contratos de
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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a Fundação Leonel Brizola - AP, seguindo a mais exemplar tradição de solidariedade internacionalista, manifesta, através desta nota, apoio a República Popular da China e total repúdio aos posicionamentos do deputado federal Eduardo Bolsonaro. Nas últimas semanas, temos observado que circula nas grandes mídias e
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Em meio à pandemia da Covid-19 alterando a rotina de todo o mundo, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) vai experimentar um novo modelo de sessão parlamentar e votação: através de videoconferência, à distância, para evitar aglomerações e combater a disseminação do novo coronavírus. Vice-presidente do Legislativo Capixaba e coordenador
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A pedido do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), o presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou o fechamento da fronteira com a Guiana Francesa – onde 11 casos do novo coronavírus (COVID-19) foram confirmados. No território ultramarino francês, a cidade de São Jorge faz fronteira com o município amapaense de
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Mesmo estando em casa, cumprindo isolamento em razão de ter testado positivo para o coronavírus, o senador Prisco Bezerra (PDT-CE) participou, nesta sexta-feira (20), de votação histórica do Senado Federal. A sessão foi a primeira a ser realizada de forma remota, por meio de aplicativo, e nela os senadores aprovaram
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