Nacional
Em Plenário, os deputados pedetistas André Figueiredo (CE) e Leônidas Cristino (CE) condenaram a aprovação da PEC 241/16, aprovada na última segunda-feira (10) pela Câmara dos Deputados. A medida é uma proposta do Governo Federal que busca limitar os gastos da União de acordo com a inflação do ano anterior
Leia maisO líder do PDT na Câmara do Deputados, Weverton Rocha, discursou nesta segunda-feira (10) no plenário da Casa atacando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que entre outras medidas, congela os gastos em saúde e educação por parte do Governo Federal pelo próximos 20 anos. Semana passada, parecer da
Leia maisA Comissão do Trabalho de Administração Pública da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), o parecer da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 5223/13, que dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica da rede particular. A proposta determina o valor mínimo de R$ 1.567,00 para
Leia maisA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou ontem (5) o Projeto de Lei 7312/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que propõe a concessão do benefício de seguro-desemprego ao pescador profissional, que exerce a atividade de forma artesanal, durante paralisações geradas por fenômenos naturais ou acidentais. Pela Lei
Leia maisNa Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241/16), que analisa o ajuste fiscal e institui um corte programado de investimentos públicos pelos próximos 20 anos, o deputado federal, André Figueiredo (PDT-CE), condenou ontem (5) a tentativa de aprovação acelerada do relatório por parte dos membros do colegiado. No
Leia maisA deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), presidiu nessa terça-feira (04) a sessão de homenagem ao Dia Internacional do Idoso e ao 13° ano do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), sancionado em 1° de outubro de 2003. O evento foi realizado na Câmara dos Deputados, em atendimento a um requerimento da
Leia maisPreocupados com a qualidade do ensino oferecido às crianças e adolescentes do País, os deputados federais pedetistas Weverton Rocha (MA), líder do PDT na Câmara, e André Figueiredo (CE) apresentaram emendas à Medida Provisória (MP) 746/16, que flexibiliza os currículos do ensino médio e amplia, progressivamente, a jornada escolar. Ao todo,
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Leia maisGarantir à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com idade a partir de 60 anos mais uma renda mensal de um salário mínimo. Essa é a intenção da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), com o seu projeto de Lei 1629/11. A proposta da pedetista altera a Lei da Organização
Leia maisEntradas de shoppings, salões de baile ou festas, boates, discotecas, danceterias, teatros e cinemas podem ter instalados detector de metal nas portas de entrada. A medida está prevista no Projeto de Lei 6160/16, da deputada Flávia Morais (PDT-GO).Ainda de acordo com o texto, locais cercados, cobertos ou não, que concentrem
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