Nacional
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, na última quarta-feira (26), o parecer do Deputado Federal Damião Feliciano (PDT-PB), ao projeto de Lei 1595/15, que determina a doação de automóveis de transporte coletivo condenado à perda para o uso no transporte escolar municipal. A doação deverá obedecer à lista de
Leia maisA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o parecer favorável do deputado federal Assis do Couto (PDT-PR), à proposta (PL 4369/16) que obriga os estabelecimentos que utilizam senhas no atendimento ao público a disponibilizar aviso sonoro para pessoas com deficiência visual. O projeto altera o Estatuto da
Leia maisO deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o projeto de Lei 6383/16, que concede incentivo fiscal para pessoas jurídicas que contratarem idosos por período superior a um ano.O incentivo de que trata a matéria consiste na dedução de dois por cento, no lucro tributável, para fins de cálculo do Imposto
Leia maisO deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) foi eleito primeiro vice-presidente da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei 4060/2012, que dispõe sobre o tratamento e a proteção de dados pessoais no país, incluindo a utilização dentro e fora da internet. Em função da falta de ordenamento jurídico e institucional sobre as
Leia maisO deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) argumentou que a possível delação do ex-deputado e presidente da Casa, Eduardo Cunha, a prisão que alcançou a força de segurança do Senado, e as delações jurisdicionadas pelo Poder Judiciário contribuem para que este seja um momento de tensão na Câmara e de desafios
Leia maisO deputado Assis do Couto falou pela Liderança do PDT, nessa quarta-feira (19), na Comissão Geral que discutiu “os desafios da agricultura familiar, as dificuldades para a sucessão nas pequenas propriedades com a manutenção dos jovens no Campo e a aposentadoria do trabalhador rural”.Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar,
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Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu, esta semana, mandato do deputado federal Julião Amin (PDT-MA), e aumentou a bancada do partido na Câmara Federal, que agora passa a ter, novamente, 20 deputados. O imbróglio jurídico que havia feito o deputado perder o mandato para o qual foi eleito com mais
Leia maisO Sistema Nacional de Emprego (SINE) recebeu um reforço orçamentário de R$ 100 milhões para a manutenção, modernização e ampliação da rede de atendimento, que facilitará o acesso ao seguro desemprego. O recurso foi viabilizado a partir da aprovação, nesta terça-feira (18), da emenda do deputado federal, André Figueiredo (PDT-CE),
Leia maisO deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) defendeu, neste sábado (15), a importância da Educação Física nas escolas durante a Marcha pela Educação, em Fortaleza (CE). A manifestação mobilizou profissionais da área contra a Medida Provisória 746/2016, que retira a obrigatoriedade do ensino da referida disciplina do currículo dos alunos do ensino
Leia maisO deputado André Figueiredo (PDT-CE) participou, nesta quinta-feira (13), de um a reunião da bancada cearense da Câmara dos Deputados, juntamente com o governador do Ceará, Camilo Santana, na qual foram discutidas as políticas implementadas por meio de parcerias entre o legislativo e o executivo, com destaque para a transposição do rio São
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