Nacional
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou ontem (5) o Projeto de Lei 7312/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que propõe a concessão do benefício de seguro-desemprego ao pescador profissional, que exerce a atividade de forma artesanal, durante paralisações geradas por fenômenos naturais ou acidentais. Pela Lei
Leia maisNa Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241/16), que analisa o ajuste fiscal e institui um corte programado de investimentos públicos pelos próximos 20 anos, o deputado federal, André Figueiredo (PDT-CE), condenou ontem (5) a tentativa de aprovação acelerada do relatório por parte dos membros do colegiado. No
Leia maisA deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), presidiu nessa terça-feira (04) a sessão de homenagem ao Dia Internacional do Idoso e ao 13° ano do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), sancionado em 1° de outubro de 2003. O evento foi realizado na Câmara dos Deputados, em atendimento a um requerimento da
Leia maisPreocupados com a qualidade do ensino oferecido às crianças e adolescentes do País, os deputados federais pedetistas Weverton Rocha (MA), líder do PDT na Câmara, e André Figueiredo (CE) apresentaram emendas à Medida Provisória (MP) 746/16, que flexibiliza os currículos do ensino médio e amplia, progressivamente, a jornada escolar. Ao todo,
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Leia maisGarantir à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com idade a partir de 60 anos mais uma renda mensal de um salário mínimo. Essa é a intenção da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), com o seu projeto de Lei 1629/11. A proposta da pedetista altera a Lei da Organização
Leia maisEntradas de shoppings, salões de baile ou festas, boates, discotecas, danceterias, teatros e cinemas podem ter instalados detector de metal nas portas de entrada. A medida está prevista no Projeto de Lei 6160/16, da deputada Flávia Morais (PDT-GO).Ainda de acordo com o texto, locais cercados, cobertos ou não, que concentrem
Leia maisA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou o parecer, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao projeto de Lei 2778/2015, que reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, e regulamenta a profissão de osteopata.Pelo projeto, a designação e o exercício
Leia maisO deputado federal, André Figueiredo (PDT-CE) alertou, durante a aprovação da proposta de reforma administrativa do governo interino no plenário da Câmara, na madrugada de hoje (30), que a alteração da estrutura do Executivo federal apresenta um caráter meramente figurativo e afeta áreas estratégicas, como Previdência, Ciência e Tecnologia e
Leia maisPor entender que a falta de comunicação móvel prejudica os moradores de alguns municípios goianos, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) sugeriu ao Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de indicação, a ampliação da cobertura de telefonia móvel no Estado de Goiás.Flávia Morais quer a melhoria dos serviços nos municípios
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