Nacional
A Liderança do PDT na Câmara indicou o deputado federal Assis do Couto (PDT-PR) para participar da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).A CPI, inicialmente, vai apurar, no prazo
Leia maisO deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) denunciou no Plenário, nessa quarta-feira (10), que o Ceará atravessa um momento de grave crise no sistema hídrico, sendo esta a pior da história após cinco anos. Segundo ele, o governo estadual tem feito adutoras de engate rápido, perfurado poços nas zonas rurais e urbanas,
Leia maisO deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), apresentou o Projeto de Lei 6447/16, que caracteriza o crime de pichação, prevendo penas mais rígidas a quem inutilizar, deteriorar ou conspurcar objetos alheio sem o consentimento do proprietário. De acordo com a proposta, a pena para esse tipo de crime é detenção de um a
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A Câmara analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 393/09, do deputado federal Julião Amin (PDT-MA), que cria o Conselho Eleitoral para indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta tramita em conjunto com a PEC 473/01. De acordo com o texto, os onze ministros que compõem o
Leia maisA Comissão de Educação da Câmara aprovou, na última quarta-feira (26), o parecer do Deputado Federal Damião Feliciano (PDT-PB), ao projeto de Lei 1595/15, que determina a doação de automóveis de transporte coletivo condenado à perda para o uso no transporte escolar municipal. A doação deverá obedecer à lista de
Leia maisA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o parecer favorável do deputado federal Assis do Couto (PDT-PR), à proposta (PL 4369/16) que obriga os estabelecimentos que utilizam senhas no atendimento ao público a disponibilizar aviso sonoro para pessoas com deficiência visual. O projeto altera o Estatuto da
Leia maisO deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o projeto de Lei 6383/16, que concede incentivo fiscal para pessoas jurídicas que contratarem idosos por período superior a um ano.O incentivo de que trata a matéria consiste na dedução de dois por cento, no lucro tributável, para fins de cálculo do Imposto
Leia maisO deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) foi eleito primeiro vice-presidente da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei 4060/2012, que dispõe sobre o tratamento e a proteção de dados pessoais no país, incluindo a utilização dentro e fora da internet. Em função da falta de ordenamento jurídico e institucional sobre as
Leia maisO deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) argumentou que a possível delação do ex-deputado e presidente da Casa, Eduardo Cunha, a prisão que alcançou a força de segurança do Senado, e as delações jurisdicionadas pelo Poder Judiciário contribuem para que este seja um momento de tensão na Câmara e de desafios
Leia maisO deputado Assis do Couto falou pela Liderança do PDT, nessa quarta-feira (19), na Comissão Geral que discutiu “os desafios da agricultura familiar, as dificuldades para a sucessão nas pequenas propriedades com a manutenção dos jovens no Campo e a aposentadoria do trabalhador rural”.Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar,
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