Comissão aprova proposta de Pompeo de Mattos que cria “Selo Obra Pública Legal”

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, na última quarta-feira (10), o Projeto de Lei 3516/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que institui os programas “Obra Legal” e o “Selo Obra Pública Legal”. O relator da matéria na comissão é o deputado Wolney Queiroz (PDT-PE). O Selo Obra Pública Legal deve

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Executiva nacional expulsa deputado que votou a favor da Reforma Trabalhista

Parlamentar não só tomou atitude contrária à questão fechada pelo partido como virou as costas para o cerne do PDT, a defesa do trabalhador   Nota Oficial Diante do resultado da votação da reforma trabalhista ocorrida na noite de ontem, em Brasília, a Executiva Nacional do PDT decide, ad referendum, pela EXPULSÃO do parlamentar

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Lupi afirma que texto da Reforma Trabalhista representa extinção da CLT

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou, durante audiência pública na Câmara Federal, que a Reforma Trabalhista significa a extinção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O debate aconteceu na tarde desta quarta-feira (5), na Câmara Federal, com a presença de juristas como o presidente da Comissão Nacional

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Comissão aprova projeto que prioriza investimentos em educação no Brasil

A Comissão de Educação aprovou, nessa quarta-feira (19), o Projeto de Lei 150/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que destina 50% da receita do Tesouro Nacional, decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades da Administração Pública Federal indireta, inclusive os relativos a lucros acumulados em exercícios anteriores,

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Sem o apoio do PDT, Câmara aprova texto-base do projeto de recuperação de estados endividados

Sob protestos da bancada do PDT o Plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira (18), por 301 votos a 127, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Poder Executivo, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. A medida visa ajudar os entes endividados em troca de

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Deputados pedetistas apontam falhas na proposta que negocia dívida dos estados

Os deputados pedetistas Pompeo de Mattos (RS) e Dagoberto Nogueira (MS) não pouparam críticas ao projeto de lei (PLP 343/17), do Executivo, que cria um plano de recuperação para estados em situação de calamidade fiscal. O debate aconteceu nessa terça-feira (11), no Plenário da Câmara, onde os pedetistas chamaram a

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Julião Amin cobra explicação sobre possível lista de devedores da Previdência

O deputado Julião Amin, do PDT maranhense, ao defender, na última quinta-feira (06), em Plenário, as manifestações que ocorrem em todo País contra a Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal, cobrou também explicações do Executivo sobre denúncias, que circulam nas redes sociais, à respeito de uma lista de devedores da

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Subtenente Gonzaga apresenta emendas à proposta que ajuda estados em crise fiscal grave

O deputado federal Subtenente Gonzaga, do PDT mineiro, apresentou emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Executivo, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados em situação de calamidade fiscal. O texto suprime as exigências de aumentar a contribuição previdenciária, confere ao estado o direito

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Comissão de Agricultura vai ouvir autoridades sobre “Reforma da Previdência” e operação “Carne Fraca”

A Comissão de Agricultura aprovou, nesta quarta-feira (29), dois requerimentos de audiência pública do deputado Assis do Couto (PDT-PR). O primeiro discutirá os impactos da Reforma da Previdência na agricultura familiar e na produção de alimentos. Os convidados para o debate são: Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil, Alberto Ercílio Broch,

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