Congresso Nacional derruba veto de Temer a projeto de André Figueiredo

O Congresso Nacional derrubou, nessa terça-feira (29), o veto do dispositivo da Lei 13.420/17, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE). O veto do presidente Michel Temer barrava a possibilidade dos estabelecimentos contratantes de aprendizes destinarem o equivalente a até 10% de sua cota de contratação desses jovens para formação

Leia mais

André Figueiredo quer impedir que gestantes e lactantes trabalhem em locais insalubres

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou Projeto de Lei (PL 8304/17), que impede mulheres grávidas ou em fase de amamentação de trabalharem em locais que ofereçam riscos à saúde. Em análise na Câmara, o projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com André Figueiredo, a recente reforma

Leia mais

Comissão de Integração Nacional aprova projeto que amplia área da Zona Franca de Manaus

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 6951/17), do parlamentar Hissa Abrahão (PDT-AM), que prevê a ampliação da área física da Zona Franca de Manaus (ZFM). A área empresarial tem o objetivo de atrair empresas e promover uma maior ocupação

Leia mais

Para Ângela Portela, vetos de Temer à LDO é mais um ataque à educação

A senadora Ângela Portela (PDT-RR) afirmou nesta segunda-feira (14), na Tribuna do Senado, que os vetos do presidente Michel Temer à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 é mais um ataque inaceitável ao Plano Nacional de Educação (PNE), que ela define como "fruto de um processo de discussão, que

Leia mais

Lupi exalta nome de André Figueiredo (PDT-CE) para o Senado

Neste sábado, mais de duas mil pessoas se reuniram em São Gonçalo do Amarante para debater um projeto para transformar o Brasil. Sexto dos oito encontros realizados pelo PDT do Ceará, essa edição contou com a presença do presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, do presidente estadual da sigla e deputado

Leia mais

AMT e representantes femininas de outros partidos se unem pela aprovação da PEC 134

A Ação da Mulher Trabalhista (AMT), juntamente com as presidentes e coordenadoras femininas de vários partidos, se reuniram com a bancada feminina da Câmara dos Deputados para falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PCE 134/2015) que reserva uma cota de vagas para as mulheres na Câmara dos Deputados,

Leia mais

Câmara aprova, com parecer de Félix Mendonça, ‘Educação Alimentar’ no currículo das escolas públicas e privadas

A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) ao Projeto de Lei que inclui o tema “Educação Alimentar” no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia, nos currículos das escolas do ensino fundamental e médio. A proposta determina que a “Educação Alimentar” terá, entre outras finalidades,

Leia mais

“Diálogo é a solução para a crise”

O tempo parece passar cada vez mais rápido. Mal começou o ano e já estamos às portas do segundo semestre. Isso talvez se explique pela enorme quantidade de acontecimentos e à velocidade com que eles se sucedem. Em um único semestre enfrentamos muitas batalhas simultâneas. Sem ter tempo de vencer

Leia mais

Debatedores defendem compartilhamento de dados para combater tráfico e terrorismo

O combate aos crimes transnacionais, como o tráfico de drogas e de armas e o terrorismo, depende de um melhor compartilhamento de informações entre os diversos órgãos do governo brasileiro. Essa foi a conclusão dos debatedores em uma audiência pública proposta pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), realizada nessa terça-feira (13)

Leia mais

PDT se posiciona no 14º Seminário LGTB na Câmara dos Deputados

No mês em que se comemora o Orgulho Mundial LGTB, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (13), o XIV Seminário LGTB com o tema “Transição Cidadã: Nossas Vidas Importam”. Amanda Anderson, presidente do PDT Diversidade, representou a legenda, juntamente com os deputados pedetistas Weverton Rocha (MA), André Figueiredo e

Leia mais