Nacional
As campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas, potencializadas pelo aquecimento global, ganharão reforço financeiro advindo de recursos do Fundo Clima. É o que prevê o Projeto de Lei 8628/2017, do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), aprovado na Comissão de Meio Ambiente, nessa quarta-feira (11). “Assim, estamos envolvendo toda sociedade para
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Com voto favorável da senadores pedetistas Kátia Abreu (TO) e Acir Gurgacz (RO), o plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (10), o projeto de lei que prevê o aumento da potência máxima das rádios comunitárias. Os parlamentares comemoraram a medida que beneficiará emissoras de todo o País. O projeto, que seguirá
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A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta terça-feira (26), relatório do deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ), favorável ao Projeto de Lei 8633/17, que nomeia o trecho da rodovia BR-101, no estado do Rio de Janeiro, como “Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola”. Ao longo da estrada, pode ser encontrado um Centro
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A falta de políticas que amenizem a crise gerada pelos embargos da União Europeia à importação de carne de aves brasileira, bem como o processo de desindustrialização do setor de Agricultura e Pecuária levaram o deputado federal Assis do Couto (PDT-PR) a pedir a saída do ministro Blairo Maggi do
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Com emenda do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória 821/18, que cria o Ministério da Segurança Pública. O texto apresentado pelo pedetista exclui o termo “Extraordinário” da denominação da nova pasta. De acordo com o Sérgio Vidigal, o ministério não deve
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (06), o relatório do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) ao Projeto de Lei 9283/2017, que dispõe sobre as relações financeiras entre o Banco Central (BC) e o Tesouro. "Esse projeto diminui o fluxo de recursos entre BC e Tesouro.
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A senadora Ângela Portela (PDT-RR) é relatora do projeto que cria o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco, aprovado nessa quarta-feira (16) pela Comissão de direitos Humanos e Legislação participativa (CDH). O Diploma deverá ser entregue durante sessão especial do Senado a cada dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos
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Foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a realização de uma audiência pública, para debater a inclusão das despesas realizadas com alimentação entre as legalmente definidas como de manutenção e desenvolvimento do ensino. A realização foi aprovada nessa quarta-feira (16), em atendimento ao requerimento 425/2018, do deputado federal Sérgio
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A senadora Ângela Portela (PDT-RR) lembrou, nesta semana das mães, as ações e vários projetos que beneficiaram as mães de Roraima e de todo o Brasil. “No meu mandato, o Dia das Mães é todo dia”, afirmou a parlamentar de Roraima. “Sou mãe e sou avó. Por isso, em todos os
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A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou, em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a medida do governo federal, de reduzir cerca de 90%, recursos do Orçamento 2018, destinados à proteção e defesa das mulheres vítimas de violência. Para a senadora, medida adotada pelo governo é uma
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