Nacional
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (06), o relatório do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) ao Projeto de Lei 9283/2017, que dispõe sobre as relações financeiras entre o Banco Central (BC) e o Tesouro. "Esse projeto diminui o fluxo de recursos entre BC e Tesouro.
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A senadora Ângela Portela (PDT-RR) é relatora do projeto que cria o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco, aprovado nessa quarta-feira (16) pela Comissão de direitos Humanos e Legislação participativa (CDH). O Diploma deverá ser entregue durante sessão especial do Senado a cada dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos
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Foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a realização de uma audiência pública, para debater a inclusão das despesas realizadas com alimentação entre as legalmente definidas como de manutenção e desenvolvimento do ensino. A realização foi aprovada nessa quarta-feira (16), em atendimento ao requerimento 425/2018, do deputado federal Sérgio
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A senadora Ângela Portela (PDT-RR) lembrou, nesta semana das mães, as ações e vários projetos que beneficiaram as mães de Roraima e de todo o Brasil. “No meu mandato, o Dia das Mães é todo dia”, afirmou a parlamentar de Roraima. “Sou mãe e sou avó. Por isso, em todos os
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A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou, em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a medida do governo federal, de reduzir cerca de 90%, recursos do Orçamento 2018, destinados à proteção e defesa das mulheres vítimas de violência. Para a senadora, medida adotada pelo governo é uma
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A comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o projeto de Lei 533/15, do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT- MS), que cria áreas de livre comércio (AlCs) nos municípios de Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. O pedetista Afonso Motta (RS) foi o relator e emitiu parecer
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O governo federal pagou nesta semana R$ 2,2 milhões referente a emendas individuais do deputado federal Assis do Couto (PDT-PR). Os recursos contemplam 15 municípios das regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, nas áreas de saúde, agricultura, esportes e cidades. Com exceção do município de Francisco Beltrão, os pagamentos são
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O deputado federal Weverton (PDT) foi anunciado, nessa terça-feira (13), no Plenário da Câmara, como o novo Líder do Bloco da Minoria, posição para a qual foi indicado por unanimidade, sendo a primeira vez na história da Câmara Federal que um parlamentar maranhense assume esta função. Em seu pronunciamento como líder,
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O mandato do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) tem sido marcado, dentre outros pontos, pela defesa da mulher e das crianças. Atualmente, três dos projetos do parlamentar que tramitam na Câmara dos Deputados combatem diretamente a violência contra esse público. No ano passado, o deputado apresentou o Projeto de Lei (PL)
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O deputado federal Assis do Couto (PDT-PR) destinou uma emenda, no valor de R$ 50 mil, para ser utilizada no custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), do município de Pinhão, no Paraná. A ação tem como objetivo amenizar o período crítico em que a instituição enfrenta
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