Cid Gomes destaca aprovação de projeto que amplia competência do Defensor Público Geral

O senador Cid Gomes (PDT-CE) destacou, no plenário do Senado Federal, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 31/2017, que amplia a competência do Defensor Público Geral Federal e permite que ele proponha Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), assim como o incidente de deslocamento

Leia mais

Sérgio Vidigal ratifica voto do PDT pela inconstitucionalidade da Reforma da Previdência

O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) manifestou críticas à Reforma da Previdência, nessa quarta-feira (16), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Sérgio Vidigal cita que o argumento principal da proposta é acabar com privilégios, mas diz que, durante o seus mandatos, toda vez que a Câmara

Leia mais

Sérgio Vidigal convoca presidentes de associações em CPI do BNDES

O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) apresentou requerimentos para as realizações de mais audiências públicas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desta vez, o parlamentar solicitou as presenças dos presidentes das associações representantes de setores que receberam recursos da estatal. Estão convidados

Leia mais

Youtubers e influenciadores digitais podem se tornar microempreendedores

O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/19, para possibilitar que youtubers e influenciadores digitais se enquadrem como microempreendedor individual – MEI. A proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC 123, de 2006). Eduardo Bismarck acredita que a medida

Leia mais

Sérgio Vidigal convoca ex-presidentes do BNDES para explicar possíveis irregularidades

CO deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) que é Membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apresentou requerimento convocando os ex-presidentes do banco, Paulo Rabello de Castro, Demian Fiocca e Luciano Coutinho, para prestarem esclarecimentos sobre possíveis atos irregulares ocorridos no

Leia mais

Kátia Abreu defende agropecuária brasileira em Harvard, durante palestra para estudantes

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) defendeu, na última sexta-feira (05), em palestra para alunos de Harvard, em Boston, a importância da agropecuária brasileira, fundamental para a produção de alimento para o mundo. Kátia falou sobre os desafios que o Brasil terá para cumprir a meta estipulada pela Organização das Nações

Leia mais

Emendas impositivas garantem atendimento das prioridades locais, avalia Weverton Rocha

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada, conhecida como a PEC das emendas impositivas. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), que participou dos debates sobre o tema na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Leia mais