Nacional
Hoje é o dia Mundial da Luta Contra o Lúpus. Atualmente, no Brasil, estima-se que existam aproximadamente 100 mil pessoas acometidas pela doença, sendo a maioria mulheres. No Espírito Santo, esse número pode chegar a duas mil. Assim, com o objetivo de propor políticas públicas e garantir mais direitos a esses
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A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios aprovou, nesta quinta-feira (9), emenda do deputado Tulio Gadêlha (PDT-PE), que devolve à Fundação Nacional do índio (FUNAI) a competência para identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras indígenas. O texto
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Por sugestão do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), a oposição decidiu obstruir as votações na Câmara até a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais. O deputado apresentou a sugestão durante reunião da Frente pela Valorização das Universidade Federais nessa terça-feira (7). No final de abril o ministro da Educação, Abraham
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Problemas complexos não têm soluções únicas. Uma reforma da Previdência será incompleta sem uma reforma tributária, sem alterações no mercado de trabalho e, principalmente, sem políticas públicas que gerem crescimento econômico. Temos consciência das dificuldades de promover mudanças amplas em diversos setores ao mesmo tempo. Não advogamos aqui uma luta contra
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A cada dia a nova gestão do Ministério da Educação se aproxima da gestão Vélez Rodríguez e de sua inútil pauta de "guerra ideológica". Depois do ataque aos cursos de Sociologia e Filosofia e do apoio à aluna que filmou uma professora em sala de aula com objetivos políticos, agora
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A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) protocolou hoje um requerimento de informações ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre o corte de recursos das universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus campus. “O requerimento de informação tem como objetivo clarificar os motivos pelos quais
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Os deputados Fábio Henrique (PDT-SE) e Paulo Ramos (PDT-RJ) foram indicados para compor a suplência da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, que vai decidir como fica a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros, principal assunto desta legislatura. Os parlamentares reafirmaram suas posições em defesa do trabalhador e se
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A Comissão de Turismo aprovou, na última quarta-feira (24), o Projeto de Lei 9998/18, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que cria regras de gestão de segurança em unidades de conservação ambiental. A proposta altera a Lei que criou o Sistema nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/00) e a Política
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A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto de lei apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), PL 660/2019, que prevê o apoio técnico da Justiça Eleitoral para o processo de escolha de Conselheiro Tutelares. O texto tem como proposta a disponibilização de urnas eletrônicas e dos respectivos sistemas eleitorais nas
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Senado aprovou, nessa quarta-feira (24), o Projeto de Lei 1978/11, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que torna crime a divulgação de acusações falsas contra candidatos durante as eleições . De acordo com o texto, quem acusar injustamente um candidato de ter cometido um crime apenas para influenciar o resultado
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