Nacional
Com a pandemia do coronavírus ameaçando a saúde das pessoas e causando uma crise econômica sem precedentes, uma série de medidas precisaram ser tomadas pelo poder público, inclusive com a mudança de legislação. Senado Federal e Câmara dos Deputados reagiram rápido e criaram um Plenário Virtual que garantiu que a
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O deputado federal Wolney Queiroz (PE), líder do PDT na Câmara, elogiou, por meio de vídeo conferência, o trabalho do Congresso pela rapidez na análise e aprovação de matérias que fortalecem o combate ao covid-19. Disse ainda, que a manutenção do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, frente à pasta é
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Diante do fechamento de escolas por tempo indeterminado devido à pandemia de Covid-19, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) entrou com uma ação popular solicitando o adiamento da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. O pedetista alega que, com as escolas sem funcionar, alunos mais pobres, principalmente de
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O Senado aprovou nesta sexta-feira (3), em sessão deliberativa remota, o projeto que flexibiliza as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Coronavírus. Os objetivos são atenuar as consequências socioeconômicas da Covid-19, preservar as relações jurídicas e proteger os segmentos mais vulneráveis da população. “Neste momento difícil vivido pelo nosso país,
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Em sessão virtual da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (31), o líder do PDT na Câmara, Wolney Queiroz (PE), cobrou a imediata sanção e regulamentação da renda básica emergencial, aprovada pela Câmara na semana passada e na segunda-feira (30) pelo Senado. Resultado de amplo acordo, o auxílio vai garantir a
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O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) enviou ao Ministério da Educação (MEC) ofício em solicita que seja revisto o cronograma de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A iniciativa se deu após a o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgar, nessa terça-feira
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Com 79 votos favoráveis, o Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus. No caso de mulheres provedoras de família, a cota será dobrada e chegará a R$ 1.200 reais. O senador Weverton Rocha
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Em 2020, mais uma vez, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) reafirmou o compromisso do seu mandato com o Sistema Único de Saúde (SUS). Foram aplicados R$ 1.351.000,00 ao Orçamento Geral da União (OGU) para a Santa Casa de Vitória. O deputado, que também é médico, afirma que devido à pandemia,
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O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou emenda à medida provisória (MP 924/20) que destina R$ 5 bilhões em créditos extraordinários para ações de enfrentamento à epidemia de coronavírus . A emenda de Gadêlha redireciona R$ 1,054 bilhões que seriam utilizados na construção de submarinos nuclear e convencionais para políticas
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“A aprovação do PDL vai permitir que o governo consiga fortalecer o sistema de saúde e vai possibilitar a implantação de práticas que impeçam a expansão do vírus", declarou Weverton Rocha, relator do projeto na Casa O Senado Federal aprovou, nesta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que
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