Nacional
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apresentou dois projetos de lei (PL) que contém planos de ações preventivas e combatentes à Covid-19. O PL 3514/2020 propõe condicionar a flexibilização das medidas de distanciamento social à gravidade da situação da pandemia em cada cidade e também à quantidade de leitos
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O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quinta-feira (02), o projeto de lei 3602/20, que proíbe a realização de comícios e eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. O projeto, contudo, não pretende fazer
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O deputado federal e líder da Oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), apresentou, em uma ação emergencial, o Projeto de Lei 3482/2020, para garantir aos professores da educação básica da rede pública o acesso a equipamentos de informática a serem utilizados na formação pessoal e nas de atividades com os
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Com objetivo de evitar a interiorização e a disseminação do novo coronavírus em regiões ainda não atingidas pela pandemia, o pedetista Mário Heringer (MG) apresentou o Projeto de Lei 3517/20 para obrigar a testagem ou a apresentação de atestado médico nos trechos rodoviários de acesso aos municípios sem casos registrados
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O Palácio do Planalto sancionou, nesta segunda-feira (29), a Lei 14.017, de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”. A lei surgiu a partir do Projeto de
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O Senado aprovou, em sessão remota nesta terça-feira (23), o substitutivo do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro deste ano, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado em dois turnos. Para o pedetista,
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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou o relatório final da PEC que propõe o adiamento das eleições municipais de 2020. Na proposta, o parlamentar explica as razões para o adiamento em razão da pandemia da covid-19 e sugere que as eleições aconteçam nos dias 15 de novembro (primeiro turno) e
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O deputado federal Wolney Queiroz (PE), líder do PDT na Câmara, e outras lideranças partidárias participaram, nessa terça-feira (16), da reunião sobre as eleições municipais deste ano. No encontro houve consenso para a realização do pleito, mas com um possível adiamento em razão da pandemia de Covid-19. O líder do PDT
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Pacote de ações busca impedir, em nível nacional, o avanço do coronavírus nos grupos mais vulneráveis Com o apoio do PDT, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), a criação do pacote de ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Tramitado na Câmara, o Projeto
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Nessa segunda-feira (15), foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.015/2020, de autoria do líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), que obriga empresas de serviços públicos, como as que fornecem água e luz, a informarem a data de corte dos serviços aos consumidores inadimplentes. A legislação altera as
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